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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Jul-2020TES_TIAGO_OLIVEIRA_DE_CASTILHOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCritérios e metodologia da primeira fase de aplicação da penaCastilhos, Tiago Oliveira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Ago-2020TES_ALBERTO_MILNICKEL_RUTTKE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBusca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarRuttke, Alberto MilnickelLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Dez-2020TES_TAÍS_SCHILLING_FERRAZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUm olhar sistêmico sobre a violência do Brasil : a insuficiência dos mecanismos de controle e repressãoFerraz, Taís SchillingAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Mar-2021Tese VF Com Introdução e Conclusão.pdf.jpgMultiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidadeBach, MarionD´Avila, Fabio Roberto D´AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
25-Mar-2021DIS_DOMENIQUE_ASSIS_GOULART_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAbortar e gestar mundos : uma cartografia política entre os feminismos e os neoconservadorismosGoulart, Domenique AssisAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2021Dissertação Esther Brito Martins.pdf.jpgA justiça popular e a espetacularização da violência : uma análise sobre o fenômeno dos linchamentos no MaranhãoMartins, Esther BritoSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação