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27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019TES_RICARDO_SCHNEIDER_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2019DIS_MANUELA_ITHAMAR_LIMA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela IthamarSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Dec-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação