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26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2021DIS_MARIA_EUGENIA_LONDERO_DEGGERONI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivasDeggeroni, Maria Eugênia LonderoAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_DARWIN_SILVEIRA_LONGHI_COMPLETO.pdf.jpgDos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin SilveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022NAYRA_MORAIS_CORRÊA_BELO_DIS.pdf.jpgA alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJBelo, Nayra Morais CorrêaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022CARLA_ LETÍCIA_ OLIVEIRA _FIGUEIREDO_DIS.pdf.jpgO dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialFigueiredo, Carla Letícia OliveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022CHAMES_RAYOL_MALUF_BRAID_SIMÕES_DIS.pdf.jpgA problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf BraidAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023DIS_SOFIA_GREGOL_DA_CUNHA_MATTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da CunhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024ALAN_JECE_BALTAZAR_TES.pdf.jpgA prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente públicoBaltazar, Alan JeceAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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