@MASTERSTHESIS{ 2018:754905852,
 	title = {Estruturas de autoridade e finalidades do processo :  a decis?o criminal no modelo hier?rquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermen?utica filos?fica},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8451",
 	abstract = "O presente trabalho dedica-se a investigar a proced?ncia da cr?tica de parte da doutrina jur?dica nacional de que os ju?zes brasileiros, no caso espec?fico os ju?zes criminais,  permanecem estacionados na filosofia da consci?ncia, e assim por desconhecerem o giro ontol?gico-lingu?stico na filosofia. Problematizando essa quest?o, formulamos os seguintes questionamentos: est?o realmente os magistrados criminais brasileiros ancorados no pensamento moderno, na filosofia da consci?ncia? Se afirmativa a resposta, o que explica esse status quo, e quais os efeitos disso na mente do juiz? Deve-se isso a um apego idiossincr?tico, ou mesmo antropol?gico, a uma busca por uma verdade ontol?gica, real, substancial no processo judicial criminal? Ou as causas dessa estagna??o est?o em n?vel contextual e sist?mico, envolvendo a forma e a estrutura de autoridade do Estado e as finalidades do processo judicial penal? Para enfrentarmos metodologicamente esses questionamentos tra?amos a linha de corte na presente pesquisa em dois planos. O primeiro, externo, ou sistem?tico-normativo, que subdividimos em dois subplanos, a saber: (a) no primeiro, examinamos os modelos estruturais de autoridade/poder, conforme delineados pelo Professor Mirjan Damaska; e (b) ainda de acordo com esse mesmo autor, examinamos as pr?prias finalidades do processo judicial. No segundo plano de corte da pesquisa procedemos a uma an?lise filos?fica dos mecanismos e for?as que atuam na mente do juiz criminal brasileiro, inserido que est? no modelo hier?rquico, ou, dito em chave cl?ssica, em uma deriva??o do direito continental europeu, incumbido da tarefa de fact-finder e tamb?m de julgador do mesmo caso penal.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}