@PHDTHESIS{ 2018:218295236, title = {A política de cotas na educação superior: as (a)simetrias entre o acesso nas universidades federais e o desenvolvimento social brasileiro}, year = {2018}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7969", abstract = "A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre a política de cotas nas universidades federais a partir da promulgação da Lei de Cotas, em 2012, e sua relação com o desenvolvimento social do Brasil. É uma pesquisa qualitativa orientada pelo método dialético-crítico, que parte do pressuposto de que a universidade pública enquanto uma instituição social pode se correlacionar com o desenvolvimento social, sendo o acesso a esta uma de suas dimensões. É norteada pela seguinte questão: Quais as relações entre a política de cotas nas universidades federais e o desenvolvimento social no Brasil? Para respondê-la, resgata aspectos teóricos e históricos da educação superior e do desenvolvimento do país englobando os períodos do Brasil Colônia até o século XXI; explora, dentro deste encadeamento, o desenvolvimento de ações afirmativas nas Instituições Federais de Ensino Superior, sendo a política de cotas uma de suas modalidades, assim como os princípios e os debates que envolvem a sua configuração e implantação; utiliza a pesquisa documental envolvendo a Lei 12.711 de 2012, os projetos que a antecederam, assim como documentos produzidos por oito universidades federais que englobam dados sobre a implementação da reserva de vagas. Entre os seus principais resultados, estão as seguintes conclusões: A política de cotas reflete tanto as pressões exercidas pelo movimento negro e coletivos indígenas quanto a resposta do Estado às demandas do atual estágio do modo de produção capitalista, podendo constituir-se enquanto um instrumento de contenção dos conflitos sociais; representa um processo de tensionamento limitado sobretudo, no que tange à questão racial, de uma universidade pública historicamente voltada ao ingresso e à formação das classes médias e altas. Logo, a política de cotas se relaciona com o desenvolvimento social no âmbito da sociedade capitalista dependente brasileira na medida em que proporciona mudanças sociais progressivas no acesso às universidades federais e engloba concomitantemente a concepção de capital humano e a ideologia racial do branco. Os desdobramentos deste processo e os (re)direcionamentos do modelo de desenvolvimento social no qual se inscrevem, envolvem a disputa entre projetos societários antagônicos e, por conseguinte, as condições concretas e a capacidade de mobilização e resistência da classe trabalhadora e dos movimentos sociais na luta pelo direito à universalização da educação pública, gratuita e de qualidade, e pela eliminação do racismo e de todas as formas de preconceitos e discriminações.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social}, note = {Escola de Humanidades} }