@PHDTHESIS{ 2017:1241088195,
 	title = {Eugenismo e seleção genética : a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividual},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7725",
 	abstract = "Este trabalho possui como objetivo principal demonstrar que a diversidade genética humana constitui bem supraindividual, digno de tutela jurídico-penal. Assim, no intuito de alcançar o referido objetivo, utiliza-se uma metodologia de caráter dedutivo e realiza-se um estudo de natureza interdisciplinar que engloba diversas
 áreas do conhecimento: História, Ciências Biomédicas, Bioética e Ciências Criminais, com especial enfoque no Direito Penal. Num primeiro momento, o trabalho procura determinar que a utilização das modernas tecnologias genéticas e reprodutivas, aplicadas ao ser humano, não pode estar fundamentada numa ideologia eugenista de caráter discriminatório. Posteriormente, adentrando-se na análise bioética, o estudo visa estabelecer, como sustentáculo para o cenário problemático apresentado, um modelo teórico pautado nos seguintes princípios: vida, responsabilidade e de ética biomédica (hierarquizada). Ao fim, com o auxílio do
 Direito Constitucional e da dogmática do Direito Penal, a tese objetiva determinar que a seleção de sexo e/ou de características genéticas humanas, no viés não terapêutico, atenta contra princípios constitucionais e fundamenta a legitimação da intervenção jurídico-penal para a tutela da diversidade genética humana.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}