@MASTERSTHESIS{ 2015:1594265677,
 	title = {A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de seguros},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7677",
 	abstract = "A informação possui relevante papel na sociedade contemporânea. O desenvolvimento do capitalismo tornou as relações massificadas, afetando diretamente o mundo jurídico, especialmente os contratos. Na espécie do seguro, a informação é elemento essencial para o desenvolvimento do contrato. Em decorrência disso, presume-se que as informações trocadas pelas partes sejam sempre simétricas, corretas e claras, possibilitando o equilíbrio contratual. Do contrário, pode desestabilizar a relação, causando prejuízos ao contrato. Assim sendo, a presente pesquisa aborda as variações no grau e intensidade das informações relacionadas aos contratos de seguro. Tendo como base o ordenamento jurídico brasileiro, compreendendo os direitos fundamentais da Constituição Federal, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, é realizada a análise da relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos de seguro, referindo-se a espécie como um serviço disponível ao consumidor. Verificando-se decisões dos Tribunais brasileiros, percebe-se que exigência da máxima boa-fé (uberrimae bona fidae) é elemento essencial para os contratos de seguro.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}