@PHDTHESIS{ 2017:733009204,
 	title = {O direito de resist?ncia e o tiranic?dio no pensamento pol?tico de Juan de Mariana : contextualiza??o, apresenta??o e a justifica??o do direito de resist?ncia},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7539",
 	abstract = "Este trabalho tem como objeto de pesquisa o problema do tirano e o tiranic?dio em Juan de Mariana, S. J (1536-1624), afamado te?logo espanhol que ficara conhecido na Hist?ria das Ideias como defensor fervoroso do tiranic?dio. Queremos aqui compreender como o jesu?ta apresenta e justifica o Direito de Resist?ncia no De rege et regis institutione e no De monetae mutatione. Nossa hip?tese de trabalho ? que esse direito ? tratado por Mariana como um direito natural e inalien?vel dos homens e que, devido a sua natureza, ? resguardado o Direito de depor um governante ileg?timo que amea?a a vida e o bem-estar dos cidad?os dentro de um Estado, sendo l?cita a a??o privada contra uma autoridade p?blica. Este ?ltimo aspecto ? apontado como uma ?inova??o? de Juan de Mariana frente aos pensadores do seu tempo. Por isso, precisar as origens de sua posi??o e at? que ponto o jesu?ta teria contribu?do originalmente ao problema do tiranic?dio tamb?m se configuram como um objetivo deste trabalho. Procuraremos defender uma continuidade entre Mariana e o que chamaremos de ?tradi??o tomista? no tratamento desse tema. Com esse objetivo, dividiremos o texto que se segue em tr?s cap?tulos. No primeiro, buscaremos remontar como o problema do tirano e o Direito de Resist?ncia desenvolveram-se do Medievo at? Juan de Mariana. Para evitar que este cap?tulo seja demasiado longo, limitar-nos-emos ?s reflex?es de Salisbury, Tom?s de Aquino, Francisco de Vit?ria e Domingo de Soto. Tamb?m nos ocuparemos, neste cap?tulo, com os ambientes franc?s e espanhol do s?culo XVI. Apesar da abrang?ncia dos assuntos, julgamos que eles ser?o importantes para o desenvolvimento do trabalho por dois motivos centrais: primeiro para compreender o que seria ?uma tradi??o tomista de justifica??o do Direito de Resist?ncia?; segundo, porque julgamos importante compreender o nosso objeto de pesquisa inserido no seu contexto e as diversas formas que o Direito de Resist?ncia foi evocado. No segundo cap?tulo, procuraremos abordar os principais elementos e conceitos pol?ticos do pensamento do jesu?ta, a saber: a origem do Estado, as principais formas de governo, a defini??o de lei e o papel da lei natural, a rela??o entre o governante e as leis, e as institui??es do Estado. Assim, com este panorama geral da teoria de Mariana, deveremos ter condi??es de mostrar como a justifica??o do Direito de Resist?ncia e, por conseguinte, do tiranic?dio, est? coerente com eles. Por fim, no terceiro cap?tulo, vamos expor detalhadamente como Mariana compreendeu e fundamentou o Direito de Resist?ncia no princ?pio natural de leg?tima defesa. Tamb?m nos deteremos em outros aspectos importantes, como a caracteriza??o do rei e do tirano, as m?ximas de a??o real, em especial, as virtudes da prud?ncia e justi?a, as circunst?ncias e o modo de execu??o do Direito de Resist?ncia, entre outros elementos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}