@PHDTHESIS{ 2017:699163204,
 	title = {Harmonização e complementaridade entre as políticas para a agricultura do Brasil e da União Europeia},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7475",
 	abstract = "A Política Agrícola Comum (PAC) da UE, criada no final da década de 1950, passou por várias transformações e incorporou questões ambientais ao longo do tempo, tendo sido consolidada na Agenda 2000. A UE também avançou na definição da agricultura, além de produzir grãos, carnes, produz bens públicos, e tal produção é denominada agricultura multifuncional. O Brasil vem dando sinais de que pretende incorporar a conservação ambiental através de políticas de apoio à produção, caminho semelhante ao já percorrido pela UE. Esse direcionamento para uma harmonização entre as políticas agrícolas e ambientais, em parte, é norteado por medidas ambientais globais. Entre esses acordos está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que estabelece metas de reduções de emissões de gases causadores do efeito estufa. A agricultura contribui com parte dessas emissões e por isso, estão sendo criados programas para mitigá-las. Neste contexto, estão em curso programas e metas de reduções para o setor agrícola no Brasil e na UE. Assim, o objetivo geral da tese é analisar a harmonização das políticas e a complementaridade entre elas tendo em vista dois conjuntos distintos de políticas públicas: no Brasil, para o PRONAF e o Programa ABC; para a UE, o LEADER e os CTEs. A metodologia é orientada pela construção de duas matrizes de análise: uma delas com três dimensões (produtiva, ambiental e sociocultural) e com três parâmetros cada, para verificar a harmonização de cada uma das políticas; a segunda matriz (também com três parâmetros e três dimensões) foi criada para verificar a complementaridade entre as políticas, sendo analisadas duas a duas. Com base na descrição resultante da aplicação de tais matrizes, é realizado um exercício prático com as quatro políticas. As análises indicam alta harmonização entre as dimensões para o PRONAF, o CTE e o LEADER e baixa harmonização para o Programa ABC. A baixa harmonização deste último ocorre pela ausência de relações entre os parâmetros da dimensão sociocultural. Ao analisar a complementaridade, constata-se uma alta complementaridade entre os CTEs e o LEADER, onde sete dos nove parâmetros ocorreram em ambas as políticas. Ao analisar o PRONAF com o CTE e o PRONAF com o LEADER constatou-se uma harmonização média, com a ocorrência de cinco parâmetros em ambas as políticas. Por outro lado, todas as políticas analisadas junto com o Programa ABC resultaram em complementaridade baixa. Isso indica a semelhança entre aquelas com complementaridade alta e média e uma diferenciação em relação ao Programa ABC, indicando que esse foi criado para atender ao Programa Nacional de Mudanças Climáticas e que essas medidas ainda foram pouco internalizadas nos demais programas. A lógica da metodologia proposta pode ser aplicada para a análise e verificação de outras políticas públicas a partir da definição de objetivos, metas e resultados, por exemplo.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento},
 	note = {Escola de Negócios}
}