@PHDTHESIS{ 2017:1346169236,
 	title = {Os discursos sobre o feminino na questão penitenciária brasileira : uma análise a partir das relações de gênero},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7286",
 	abstract = "A tese ora apresentada teve por tema de estudo os discursos sobre o feminino na questão penitenciária brasileira, utilizou-se do referencial epistemológico de Michel Foucault (2008) de modo a realizar a análise de discurso a qual se propôs. Para tanto, a metodologia utilizada baseou-se em análise documental e pesquisa bibliográfica. O corpus de análise da tese caracterizou-se nos instrumentos político-normativos definidos pela Estado Brasileiro, os quais intentam assegurar direitos às mulheres em situação de prisão. Do mesmo modo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica afim de elucidar como foram construídas as primeiras proposições de políticas penitenciárias destinadas às mulheres no século XX. A tese está alicerçada em referências teóricos oriundos da criminologia crítica, da criminologia feminista e das relações de gênero. Os resultados obtidos apontam que, mesmo após quase um século de instituição das prisões femininas no Brasil, em termos discursivos e conceitos normativos com base nas relações de gênero, ainda comparecem regularidades encunciativas que apontam na direção de que a execução penal de mulheres e a proposição de políticas em tal contexto, é mediada pelos estereótipos e conceitos normativos em torno das relações de gênero, pelos quais, o corpo feminino é produzido a partir da maternidade. Isto porque, os documentos analisados sinalizam que as mulheres devem ter suas especificidades respeitadas no contexto da prisão e ainda, usufruírem de condições adequadas ao seu encarceramento. Se no século XX as especificidades foram definidas por meio de formações discursivas que construíram o imaginário da mulher criminosa, como louca e mãe falha, recebendo como punição adequada ensinamentos religiosos por parte de uma congregação religiosa que se incumbiu desta missão; nos discursos atuais a especificidade gira em torno da maternidade e os espaços definidos como adequados ao aprisionamento de mulheres são aqueles que devem conter espaços para que permaneçam com seus filhos e filhas. Isto posto, defende-se a tese de que a mulher em situação de prisão somente adquire visibilidade perante a esfera pública, a partir de sua condição enquanto mãe em potencial.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}