@PHDTHESIS{ 2016:1355521332,
 	title = {O problema da validade do direito : uma comparação entre o positivismo jurídico stricto sensu e as teorias moralistas},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7070",
 	abstract = "O objeto do presente estudo é o problema da validade do direito que pergunta pelo que o direito é efetivamente. Trata-se de uma questão ontológica. Somente através de uma reflexão sobre a validade do direito é possível obter uma definição que possua um conteúdo positivo. O direito é uma questão de fonte e não de mérito. O método utilizado foi o da descrição, da análise e da confrontação dos argumentos entre as teorias jusmoralistas e as teorias positivistas que compõem a fundamentação teórica utilizada. A abordagem do positivismo jurídico no Brasil é deficitária, feita de forma caricatural, sem referência a obras seminais e mundialmente discutidas. Com o objetivo de amenizar esse déficit, a presente pesquisa procura esclarecer as controvérsias teóricas entre o positivismo jurídico stricto sensu e o jusmoralismo. Além disso, guardando a diferença essencial entre a filosofia jurídica e a teoria jurídica, esta pesquisa tem a finalidade de ampliar o conteúdo da teoria positivista stricto sensu. A tese apresenta como forma de contribuição a atualização e contextualização do positivismo jurídico stricto sensu com o positivismo normativista.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}