@MASTERSTHESIS{ 2016:980536695, title = {Justiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação}, year = {2016}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6698", abstract = "Esta investigação tem por objetivo mostrar que um caso concreto de colisão de direitos fundamentais decidido por meio da ponderação pode ser fundamentado racionalmente. A racionalidade da ponderação está ancorada nas razões estabelecidas por regras da argumentação prática geral e especificamente da argumentação jurídica, vinculando racionalmente argumentação e decisão dotada de autoridade. O que se pretende expor é o problema da inobservância das regras de argumentação jurídica racional e das regras próprias da ponderação na sua aplicação para decidir os casos de colisão de direitos fundamentais. Essa prática de decisão judicial pode tornar vulnerável a realização da justiça no caso concreto.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia}, note = {Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas} }