@PHDTHESIS{ 2014:1572993981, title = {Basta qualificar? : o Pronatec como estrat?gia de inclus?o produtiva do Plano Brasil sem Mis?ria}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6438", abstract = "A presente tese situa-se na linha de pesquisa Servi?o Social e Pol?ticas Sociais e tem como objetivo geral, analisar como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (Pronatec) se constitui como estrat?gia de inclus?o produtiva do Plano Brasil Sem Mis?ria, a fim de contribuir para o debate sobre a massifica??o da qualifica??o profissional no enfrentamento ? extrema pobreza. Assim, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: como se estrutura a inclus?o produtiva a partir do Programa Pronatec Brasil Sem Mis?ria? Fundamentado no m?todo materialista, hist?rico e dial?tico o presente estudo utiliza a pesquisa documental como t?cnica de pesquisa. A coleta de dados abrange documentos oficiais, textos publicados por institui??es do governo federal, entrevistas de representantes do governo federal, documentos de orienta??es t?cnicas do governo federal e textos contendo an?lises sobre a educa??o profissional e a qualifica??o profissional. Tais fontes foram consultadas a partir de sites da internet. O estudo mostra que o Pronatec ? apontado como uma iniciativa positiva para aumentar a forma??o e a qualifica??o da for?a de trabalho no pa?s. No entanto, a estrat?gia adotada no Pronatec tem sido questionada no que tange aos cursos de Forma??o Inicial Continuada (FIC), cuja oferta est? concentrada especialmente no Sistema S e na rede privada, com recursos oriundos do fundo p?blico. Desta forma, o aumento no n?mero de matr?culas da qualifica??o profissional do Pronatec tem sido baseado na forma??o aligeirada para a coloca??o no mercado de trabalho, assim como na privatiza??o e mercantiliza??o da educa??o. Por outro lado, essa estrat?gia tem possibilitado ao governo federal dispor da infraestrutura humana e material fundamental para ampliar as a??es do programa. A pesquisa apontou avan?os do Pronatec em rela??o ao Planseq/Bolsa Fam?lia. Embora sejam duas estrat?gias do governo federal para a inclus?o produtiva de benefici?rios dos programas de transfer?ncia de renda, observou-se que no Pronatec os crit?rios adotados para a matr?cula nos cursos de qualifica??o profissional s?o menos excludentes do que no Planseq/Bolsa Fam?lia. O fato ? que no Pronatec n?o h? exig?ncia de escolaridade e nem limita??o do n?mero de participantes por fam?lia. Da? o avan?o em se adotar a inscri??o no Cad?nico como principal crit?rio para a inser??o da popula??o nos cursos de qualifica??o profissional. Com isso o governo Dilma acabou por estruturar o Pronatec como uma estrat?gia unificada, que cada vez mais tem se tornado refer?ncia para os munic?pios brasileiros. A pesquisa tamb?m mostra que o governo federal aposta no Pronatec como estrat?gia do Plano Brasil Sem Mis?ria para enfrentar a extrema pobreza, mas n?o espera que a qualifica??o profissional seja de imediato ou de forma milagrosa a ?porta de sa?da? da transfer?ncia de renda, com o entendimento de que nem todas as fam?lias sair?o do Programa Bolsa Fam?lia. N?o obstante, a massifica??o da qualifica??o profissional via Pronatec, tem sido marcada pelas ideologias da empregabilidade e do empreendedorismo, plenamente adequadas ao modo de ser da acumula??o flex?vel. Desse modo, estimula-se a capacita??o individual e a qualifica??o emergencial, com foco na responsabilidade do trabalhador em assegurar seu espa?o no mercado de trabalho em detrimento de uma aten??o maior ? forma??o b?sica.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }