@MASTERSTHESIS{ 2015:566572508, title = {"Eles passarão, eu passarinho" : o processo migratório das famílias vinculadas ao Programa Integrado Entrada da Cidade de Porto Alegre/RS}, year = {2015}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/589", abstract = "O presente estudo tem como tema a questão habitacional e o direito à cidade a partir das ações desenvolvidas pela política social pública de habitação. Possui como objeto de análise o processo migratório desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) através do encaminhamento para as distintas estratégias de moradia transitória: casa de passagem, casa de emergência e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transitórias são utilizadas para viabilizar a construção dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das famílias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social crítica e tem como referencial metodológico o método dialético crítico, a partir das categorias teóricas de análise: historicidade, totalidade e contradição. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), lideranças comunitárias e famílias vinculadas ao PIEC, e a análise documental, através de fontes estatísticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissociável a relação entre o processo de urbanização das cidades capitalistas e conformação da questão habitacional, marcada pela mercadorização da moradia. Constatou-se que a atual expansão privatista sobre o solo urbano agrava os processos históricos de segregação socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gestão. Em relação às alternativas de moradia transitória, identificou-se: a desarticulação entre os encaminhamentos e a realização da obra de reassentamento; a avaliação divergente entre trabalhadores e usuários sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da região de origem; a inadequação do uso da Casa de Emergência como moradia transitória, dado o longo período de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformulação do planejamento e execução do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje compõem o território, com a devida participação de todos os atores envolvidos, sobretudo os usuários da política, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA há mais de uma década seja cumprido e ampliado.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social}, note = {Faculdade de Serviço Social} }