@MASTERSTHESIS{ 2014:846757862, title = {Controle social na atenção básica do sistema único de saúde brasileiro}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/580", abstract = "O estudo analisa a concepção expressa em documentos oficiais, tais como legislações e Relatórios Finais de Conferências Nacionais e Municipais de Saúde, sobre controle social na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e suas implicações no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde com vistas à consolidação do controle social e ampliação da cidadania. Trata-se de uma investigação com base na pesquisa documental, tendo como característica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de caráter quanti-qualitativo que visa analisar o fenômeno nas suas múltiplas dimensões e inter-relações. Esta abordagem é utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementação dos Conselhos Locais de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com vistas a conhecer o fenômeno estudado e uma aproximação com o objeto em análise. Inicialmente é realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contemporânea. A reflexão se propõe a um debate conceitual através de uma breve retrospectiva histórica e análise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicalização da democracia e universalização da cidadania. A dialética do controle social em saúde no Brasil e as relações entre Estado e sociedade civil apontam propostas para além dos mecanismos institucionais de participação social na política de saúde buscando repensar o controle da sociedade sobre as ações do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Atenção Básica problematiza-se sobre a centralidade da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde tendo como pressuposto as diretrizes da descentralização e da participação popular. Realiza-se uma breve retrospectiva histórica da política de saúde no Brasil e análise da conjuntura atual situando as transformações societárias ocorridas nas últimas décadas do século XX e contrarreforma do Estado no contexto da reestruturação produtiva. Realiza-se uma reflexão sobre a relação do modelo de atenção e modelo de gestão em saúde através do resgate histórico e de como se expressam no contexto da disputa entre projetos societários distintos. O estudo aponta para conjuntura de privatização da Atenção Básica e recorrendo, a título de exemplo, a realidade do município de Porto Alegre. Buscou-se à luz dos resultados, elucidar a particularidade do controle social na Atenção Básica, materializado institucionalmente nos CLS. Os dados da pesquisa evidenciaram que existem duas concepções antagônicas em disputa acerca do Controle Social na Atenção Básica do SUS. As análises apontaram para uma concepção cidadã em disputa com uma concepção gerencialista através de premissas que foram evidenciadas no decorrer do estudo e que incidem no controle social na Atenção Básica.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social}, note = {Faculdade de Serviço Social} }