@MASTERSTHESIS{ 2014:2037038054, title = {Para além das condicionalidades : desafios para o programa bolsa família no município de Esteio/RS}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/567", abstract = "A presente dissertação tem como tema o Programa Bolsa Família (PBF) no município de Esteio/RS, a relação entre as políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde a partir das condicionalidades e os desafios que se colocam à construção da intersetorialidade. Propõe-se a sistematizar os resultados de uma pesquisa realizada no ano de 2013, que teve por objetivo geral verificar se as condicionalidades do PBF potencializam a intersetorialidade entre as políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde a partir das experiências trazidas por famílias beneficiárias e por trabalhadores e gestores implicados às ações do programa no município de Esteio/RS. Numa perspectiva crítico-dialética, o estudo de caráter qualitativo, com aportes de dados quantitativos, traz referenciais relativos ao tema, os antecedentes históricos do PBF e a sua relação com a questão social, a perspectiva da focalização, as condicionalidades e a intersetorialidade. Teve como sujeitos da pesquisa quatro mulheres responsáveis legais das famílias beneficiárias do PBF, três trabalhadoras e três gestoras das políticas implicadas ao PBF. Dentre os principais resultados: uma caracterização sociodemográfica das famílias beneficiárias do programa, sistematizando a análise dos dados quantitativos, a partir do CADÚNICO e PBF. Em sua parte qualitativa, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, que propiciou a emersão de percepções, vivências e opiniões dos três segmentos abordados. Dentre as famílias e sua relação com o programa, apontam-se a burocracia no acesso, o tempo de espera pelo benefício, a demanda por fiscalização do programa, as condicionalidades como elemento afirmador da divisão do trabalho baseado no gênero e as suas percepções quanto às condicionalidades do programa, atravessada por precariedades, numa manifestação da violência estrutural. Dentre o segmento dos trabalhadores, surge a preocupação com a dependência em relação ao benefício, com a geração de autonomia e emancipação em relação ao programa, um olhar de responsabilização das famílias beneficiárias pela condição de pobreza, o anseio pela ampliação das ações, a necessidade de qualificar os serviços prestados e, ainda, a vivência das precariedades da falta de recursos humanos e infraestrutura. Como aspectos positivos, há o vínculo com as famílias e a possibilidade de prevenção de doenças ligadas à condição nutricional. Dentre as gestoras, há o entendimento de que o PBF contribui para a renda e para a responsabilização das famílias. Quanto ao cumprimento das contrapartidas, constata-se a concepção do PBF como um programa em movimento e percebem avanços, como na questão da infrequência escolar. No que tange à Saúde, há o entendimento de que é necessária maior responsabilização das equipes de Saúde da família para o acompanhamento familiar e a intensificação de ações. Como aspecto positivo, emerge a ideia de que o PBF busca uma perspectiva transformadora e superação do assistencialismo. Tais resultados da análise indicam, como desafios, a necessidade de aprofundamento e qualificação da relação entre as políticas públicas ligadas ao PBF em âmbito de gestão e execução do programa, bem como destas com as famílias beneficiárias do programa.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social}, note = {Faculdade de Serviço Social} }