@MASTERSTHESIS{ 2014:1897686861, title = {Um dique no meio do caminho : processos de reassentamento e a intersetorialidade das políticas sociais}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/564", abstract = "Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus territórios em detrimento da expansão do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de desenvolvimento urbano, materializam essa expansão. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de violação de direitos, que é o caso de nosso estudo. Desde o início do reassentamento a comunidade sofreu diversas pressões do poder público, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser construído coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores não tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela própria comunidade (posto de saúde, escolas, clube de mães, galpão de reciclagem, etc.). As ações intersetoriais entre as políticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos também sobre as contribuições do Serviço Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto Ético-Político, onde destacamos a importância do fomento das ações intersetoriais, a socialização das informações, a dimensão coletiva da profissão no que confere à articulação e organização da comunidade, integrando possíveis alternativas ao estudo em questão.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social}, note = {Faculdade de Serviço Social} }