@MASTERSTHESIS{ 2007:563357079, title = {A violência do tempo no processo penal : em busca de redução de danos}, year = {2007}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4952", abstract = "A presente dissertação enfoca a influência do tempo no processo penal na busca de uma política de redução de danos, sob a perspectiva da preservação da Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, passou-se pelo estudo do tempo objetivo e do tempo subjetivo, bem como da velocidade da sociedade e do tempo na prisão. Em seguida, analisa-se a Dignidade da Pessoa Humana e a influência da mídia no processo de estigmatização e desrespeito à Presunção de inocência realizada pelos meios de imprensa. Ao final, verificaram-se as possibilidades de se preservar a Dignidade da Pessoa Humana e evitar a estigmatização do indivíduo diante do processo penal, buscando-se reduzir os danos e reconhecendo-se a limitação do poder punitivo estatal diante do direito de ser julgado em um prazo razoável e da prescrição antecipada. Verificou-se, assim, o direito do réu ser processado em um prazo justo e o direito de ter extinta a punibilidade com base em uma hipotética pena, evitando-se, dessa forma, o desgaste desnecessário para o acusado e, também, para o Poder Judiciário. O tema foi abordado em três capítulos e utilizou-se o método analítico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais. O estudo adequou-se a área de Concentração Violência, verificando a estigmatização e o sofrimento do acusado submetido ao sistema penal. Da mesma forma, utilizou-se a Linha de Pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo na Sociedade Contemporânea, na medida em que busca-se investigar alternativas para redução de danos causados pela violência empregada pelo sistema judiciário no processo penal", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }