@MASTERSTHESIS{ 2013:844991201,
 	title = {Cultura jurídica e tradição : o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4945",
 	abstract = "A presente pesquisa procurou compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jurídica colonial dentro da atual dinâmica social de Moçambique, guiando-se na seguinte questão: De que forma se pode compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jurídica colonial, inseridas na dinâmica social contemporânea de Moçambique? Na mesma aborda-se um caso de conflito entre o sistema de justiça estatal e uma prática tradicional denominada muáwelo do norte da Província de Nampula, concretamente na cidade de Nacala-Porto. O principal objetivo foi analisar o contexto social moçambicano atual, buscando compreender os fatores de indução de conflitos entre grupos defensores das normas jurídicas coloniais e dos costumes tradicionais. Para além disso, foram descritas as formas de articulação (atuais) entre o sistema de justiça e as comunidades tradicionais em Moçambique e analisados alguns casos práticos de conflitos atuais entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a cultura jurídica. O trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte, composta por dois capítulos, nas quais se apresenta um breve historial de Moçambique, dando-se maior ênfase às questões relativas à evolução dos seus povos, desde a chegada dos colonizadores portugueses e à ocupação efetiva do território moçambicano. Analisa-se, também, a forma como os colonizadores encararam os povos locais e os seus usos e costume, os choques culturais e a introdução do sistema jurídico colonial e seu impacto nas formas de resolução de conflitos entre os povos locais. Na segunda parte aborda-se a questão do conflito entre os usos e costumes e a cultura jurídica transmitida pelos colonizadores a partir da discussão do caso de muáwelo, anteriormente referenciado.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}