@MASTERSTHESIS{ 2012:1974334751, title = {Crimes societários : por uma análise particularizada da conduta dos sócios}, year = {2012}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4915", abstract = "Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o indivíduo e, assim, para o sócio de uma sociedade empresária. Bus-ca-se analisar a complexidade da matéria penal, como estrutura fundante para a pesquisa sobre o tema, assim como os diversos fatores que influenciam esta com-posição. A inquietação instigadora da pesquisa parte da prática jurídica, quando o-peradores do Direito se encontram frente a situações nas quais uma sociedade eco-nômica tende a ser confundida, e interpretada, como se fosse associação para o crime. O objeto em estudo são os sócios de pessoas jurídicas e a necessária (ou não) individualização da conduta de cada um frente ao cometimento de um crime pelo viés da sociedade jurídica. O trabalho analisa julgados e posições firmadas pela jurisprudência, elementos como os sistemas inquisitivo e acusatório, sociedade do risco e líquida, a figura do indivíduo e do criminoso, o crime no seio de uma socieda-de, assim como anotações sobre a doutrina do crime. A caminhada percorrida pela dissertação abrange vários fatores que, em seu cerne, buscam responder o fato de pertencer ao quadro societário de uma pessoa jurídica justificar a instauração de processo criminal contra todos os seus sócios de forma genérica, ou não individuali-zada. O trabalho intenciona buscar alguns dos elementos que fazem parte da estru-tura global das instituições penais, sem qualquer pretensão de investigar todas ou de esgotar o tema.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }