@MASTERSTHESIS{ 2013:178296452, title = {Controle social das políticas de saúde : o caso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4719", abstract = "Este trabalho teve por objetivo estudar as formas pelas quais a sociedade de Porto Alegre efetua o controle social e obtém acesso às informações acerca do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF). Trata-se de uma forma de prestar os serviços de Estratégia de Saúde da Família (ESF), por meio de uma fundação pública de direito privado. No intuito de atingir o objetivo da pesquisa, efetuou-se, primeiramente, uma breve revisão teórica acerca de temas importantes para compreensão das dimensões do controle social no Brasil, como democracia, participação e formas de controle social. Após, investigou-se o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, a fim de analisar a trajetória deste, que culminou em uma legislação diferenciada e que inclui a participação da sociedade de forma significativa, já que o sistema fora conquistado através de anos de luta e de movimentos como a Reforma Sanitária no Brasil. Por fim, estudou-se a concepção de fundação pública de direito privado, sua inserção no Brasil e na saúde pública, para finalmente estudar o IMESF. Dessa forma, utilizando os conceitos estudados, a pesquisa de campo foi crucial para compreender as formas de controle social e de acesso às informações do IMESF, tais como o Observapoa, o portal da transparência e o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Por fim, a pesquisa observou que, apesar das formas de acesso às informações existentes e da regulamentação do controle social, os governantes ainda precisam melhorar a disponibilização de informação, para que esta seja acessada por toda sociedade e possa ser compreensível. E, por outro lado, a sociedade ainda caminha a passos lentos para uma cultura de maior interferência e participação nas decisões políticas; talvez, esse seja o maior problema para uma futura apropriação da sociedade pelo controle social.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais}, note = {Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas} }