@MASTERSTHESIS{ 2008:4483869, title = {Financiamento da educação básica pública no Brasil e em Porto Alegre, pós-constituição de 1988}, year = {2008}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3865", abstract = "A história das civilizações mostra que a evolução individual, comunitária, municipal, regional, nacional, ou mesmo mundial se constrói a partir de sólidas bases culturais e de ensino formal. Na era contemporânea se criam várias formas metodológicas de avanço e percepção do estágio particular de desenvolvimento do sujeito social e da sociedade como um todo. É nesta perspectiva que esta pesquisa em nível de dissertação busca sistematizar de forma quanti-qualitativa a evolução do ensino básico no município de Porto Alegre, tanto no que refere a concepção, execução e responsabilidades de financiamento e gastos das diferentes esferas de governo no Brasil, tendo como referência especial o nível municipal. Para dar conta dos objetivos a pesquisa compõe-se em três momentos: mapeamento sistematizado do papel do Estado no quesito educação a partir do entendimento de principais linhas do pensamento econômico; evolução da legislação reguladora e orientadora das responsabilidades dos níveis governamentais para o ensino básico; e, estudo especifico sobre o gasto e financiamento deste nível de ensino no município de Porto Alegre.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento}, note = {Faculdade de Administraç, Contabilidade e Economia} }