@MASTERSTHESIS{ 2006:855068708, title = {Direito e moral em Kant : sobre sua rela??o e seus pressupostos b?sicos}, year = {2006}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2960", abstract = "Este trabalho pretende investigar a obra Metaf?sica dos costumes de Kant, e avaliar a distin??o que ele faz entre a??o moral e a??o jur?dica dentro de sua filosofia pr?tica. Para isso, fez-se uma primeira abordagem acerca do problema da vontade, esclarecendo seus usos na FMC e na MC. Ao mesmo tempo, foi sistematizada a quest?o da liberdade enquanto Faktum na obra CRPr. Feito isso, avaliou-se a aplica??o do modelo kantiano para elabora??o de normas nas esferas morais, tanto do direito quanto da ?tica. A pergunta que coube responder era saber qual a rela??o que se estabelece entre Doutrina do direito e Doutrina da virtude, bem como entender se existe uma concord?ncia entres as mesmas. Al?m disso, a fim de dar clareza ao assunto, Kant e Habermas foram comparados e avaliados em suas respostas ao problema da concord?ncia entre ?tica e direito. Acredito que a partir dessa proposta seja poss?vel compreender melhor a filosofia pr?tica kantiana no que diz respeito a sua aplica??o ?s esferas legislativas, e refor?ar sua necessidade permanente para os di?logos atuais, bem como para a fundamenta??o das teorias do Estado de direito.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia}, note = {Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas} }