@MASTERSTHESIS{ 2023:2062585583,
 	title = {O descaso com a produção da cidade como impacto da racionalidade neoliberal : uma análise crítica à lei federal 13.465 - REURB},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10841",
 	abstract = "Esta dissertação de mestrado discorre sobre a conformação das cidades, sob a égide do modo de produção e reprodução capitalista, buscando tensionar a relação entre o discurso hegemônico e a implementação das políticas públicas de caráter urbano. Para desvendar a conexão entre o capital e cidade, é investigada a Lei Federal 13.465 e 11 de julho de 2017, que regulamenta a política nacional de regularização fundiária urbana. Por meio de uma análise bibliográfica e documental relaciona-se a trajetória das políticas públicas urbanas com o avanço do entendimento da função do Estado. Por fim, pretende-se com essa investigação, desvelar o caráter do Estado enquanto gerenciador dos interesses específicos da classe burguesa, no que diz respeito às políticas urbanas",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}