@MASTERSTHESIS{ 2019:1988299040, title = {Conhecimento sobre processos de memória na obtenção de relatos testemunhais e reconhecimento de pessoas}, year = {2019}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8954", abstract = "A presente dissertação de Mestrado é constituída por dois estudos, um teórico e um empírico, sobre o conhecimento dos juízes em relação a memória nos processos de reconhecimento de pessoas e relato de testemunhas no judiciário. A seção teórica consistiu em uma revisão sistemática da literatura, com o objetivo de identificar quantas e quais são as publicações brasileiras que fazem interlocução entre Psicologia do Testemunho e Direito. A hipótese inicial era de que seriam encontradas poucas publicações brasileiras versando sobre o tema. Identificou-se que os temas predominantes nos artigos encontrados estavam relacionados a falsas memórias e reconhecimento de pessoas. Percebeu-se carência de literatura científica brasileira e escassez de pesquisas que fazem interlocução entre Psicologia do Testemunho e Direito no país. A seção empírica consistiu em um estudo de levantamento que teve como objetivo identificar o conhecimento dos magistrados sobre temas relativos a Psicologia do Testemunho em relação ao relato de testemunhas e ao reconhecimento de pessoas. Posteriormente, o conhecimento dos juízes foi comparado com o do público leigo. Para atingir ao objetivo proposto, foi elaborado um instrumento contendo questões sobre a acurácia da memória em relação as provas judiciais dependentes da memória, essencialmente o relato testemunhal e o reconhecimento de pessoas. O questionário foi aplicado a juízes e ao público leigo. A luz de estudos internacionais, as hipóteses iniciais da seção empírica eram de que a) os juízes teriam conhecimento limitado sobre memória e fatores que podem influenciar a exatidão e confiabilidade do reconhecimento de pessoas e dos relatos de testemunhas (Houston et al., 2013; Wise & Safer, 2004, 2010), b) que esse conhecimento não seria muito diferente do conhecimento do público leigo (Wise & Safer, 2010) e c) que o conhecimento dos atores jurídicos seria baseado em senso comum, e a partir dessa concepção, esses profissionais norteiam suas práticas e decisões (Houston et al., 2013). Os resultados confirmaram as hipóteses e, em algumas questões, as respostas dos leigos foram mais ao encontro da literatura oriunda da Psicologia do Testemunho do que as respostas dos magistrados. Os resultados do presente estudo reforçam a importância de ampliar publicações brasileiras relacionadas ao tema, as quais poderiam facilitar o acesso dos magistrados ao conhecimento de temas relativos a Psicologia do Testemunho relacionada com o contexto judicial. Novos estudos poderiam ser realizados com magistrados e com outros atores jurídicos (e.g. promotores, policiais, advogados) envolvidos na coleta de provas relativas a memória humana, a fim de ampliar e qualificar a amostra. Esse estudo pode contribuir para que sejam realizadas formações específicas para os profissionais envolvidos na condução de provas judiciais dependentes da memória, como forma de aprimorar as práticas realizadas. Acredita-se que ter conhecimento sobre a falibilidade da memória, assim como dos impactos que a forma de coleta tem na qualidade das provas, pode oportunizar que novas orientações sejam regulamentadas sobre como conduzir os processos relativos a coleta de testemunhos e a condução de reconhecimentos.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Psicologia}, note = {Escola de Ciências da Saúde e da Vida} }