@MASTERSTHESIS{ 2019:1996500207,
 	title = {Dever e consentimento na relação médico-paciente},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8612",
 	abstract = "As expressivas e importantes conquistas com as quais a medicina tem surpreendido e o seu constante aprimoramento, mostram que sua capacidade científica está para alcançar feitos ainda maiores. Mas, se a ciência puramente técnica não costuma esbarrar nas suas próprias dificuldades, ultrapassando, com frequência, boa parte dos seus limites; deontologia, ética, bioética, filosofia, direito e a própria leges artis
 medicinae balizam a sua atuação. A comunicação entre essas áreas, contudo, ainda não se estabeleceu com a habitualidade, seriedade e profundidade esperada. Especialmente por esse motivo – mas não só, é claro –, observa-se que a prática médica orienta-se em um espaço que, não raramente, abarca normas incertas,
 conflituosas, ou, ainda, que se mostram silentes no que concerne a questões extremamente relevantes. Apreensivos com as consequências que esse terreno movediço traz, sobretudo no que tange à compreensão dos deveres de garantia que o médico pode vir a assumir, e, consequentemente, à delimitação de sua
 responsabilidade penal, esta dissertação empreende esforços para traçar um diálogo, se não entra grande parte das áreas antes nominadas, ao menos entre o direito penal e a medicina, com sua deontologia médica, ética profissional e leges artis. Valendose, portanto, do máximo de interdisciplinaridade que os objetivos e as restrições deste estudo permitem, revisa-se bibliografia e discute-se casos construídos com base em fatos ou em elementos da realidade, tudo com o fim de identificar a conduta que o profissional médico, enquanto garantidor, está legitimado a seguir diante de um paciente que não deseja submeter-se a ações de salvamento. Em outros termos, busca-se esclarecer as questões relativas à recusa do paciente a um tratamento médico em casos de iminente risco de vida.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}