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Document type: Tese
Title: Serviço social na educação : um estudo das atribuições profissionais em escolas públicas municipais
Author: Santos, André Michel dos 
Advisor: Kern, Francisco Arseli
Abstract (native): A presente tese foi elaborada com base no tema Serviço Social na Educação e buscou responder ao problema de pesquisa: Quais são as atribuições do/a assistente social para o trabalho na área da educação básica? O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar as atribuições do/a assistente social na educação básica, nas legislações e nos editais de concursos públicos referentes à inserção do Serviço Social na educação. Como objetivos específicos pretendeu-se identificar as atribuições do/a assistente social descritas nos editais de concursos públicos e nas legislações que tratam da inserção desse profissional na área da educação; investigar as demandas, atribuições e estratégias do Serviço Social na educação básica municipal e aprofundar os conhecimentos sobre a política de educação básica e o Serviço Social na educação. O estudo foi orientado pelo método dialético-crítico, fundamentando-se na teoria social crítica. Utilizou-se de inúmeros instrumentos para a coleta dos dados como a aplicação de questionário on-line junto às assistentes sociais das escolas públicas municipais de Limeira-SP; realização de grupo focal com as referidas assistentes sociais; análise documental de editais de concursos públicos; leis municipais e estadual que criam o cargo de assistente social na educação básica e legislações do Serviço Social e demais subsídios oficiais publicados pelo CFESS na relação do Serviço Social com a educação e pesquisa bibliográfica em dissertações e teses disponibilizadas pelas CAPES, as quais foram produzidas no período de 1988 a 2015 pelos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social no país. Como aportes teóricos na área de educação, utilizou-se autores progressistas a partir da aproximação a teoria crítica, como Freire; Tonet, Mészaros, Sader, dentre outros. Para o Serviço Social, usamos autores marxistas, tais como Iamamoto; Abreu; Raichellis; Prates; Martinelli, Guerra, dentre outras. No que se refere à fundamentação teórica sobre o Serviço Social na Educação utilizamos autores referenciados na temática, tais como: Witiuk; Martins; Souza; Almeida; Amaro e Santos. Desse modo, o pressuposto aqui é de que as legislações na área de Serviço Social, bem como as leis municipais e normatizações contidas nos editais de concursos públicos que tratam da inserção do Serviço Social na escola pública municipal, não acenam para a elucidação de quais são as atribuições desenvolvidas no exercício profissional dos/as assistentes sociais na educação básica municipal. Como principais resultados, apresentamos que a materialidade sobre a inserção dos/as assistentes sociais nas escolas públicas municipais ocorre por meio das legislações, as quais apresentam requisitos para o trabalho profissional na educação. Esta inserção nos instrumentos de coleta de dados é pensada a partir de competências gerais, atribuições, ou atribuições privativas frente às demandas que justificam o ingresso do Serviço Social na Educação. E nesse contexto, as atribuições do/a assistente social na escola pública municipal são conformadas a partir de sua inserção nessa realidade, carregadas dos elementos fundantes da formação profissional como o pensamento crítico, o Projeto Ético-político da categoria, o Código de Ética Profissional, a Lei de Regulamentação da profissão, sendo condicionadas as demandas as quais são atribuídas ao Serviço Social em seu exercício profissional na escola. Desta forma, o trabalho profissional do/assistente social na escola pública é permeado pelas tensões presentes no sistema capitalista e a lógica da educação no contexto neoliberal, o que infere afirmar que os/as assistentes sociais possuem clareza quanto as suas atribuições frente ao trabalho profissional desenvolvido na educação básica, e que lhes diferem nesse cenário com uma prática profissional balizada em educação para além do capital.
Abstract (english): This thesis was elaborated based on the theme Social Service in Education and sought to answer the research problem: "What are the duties of the social worker for the work in the area of basic education? "The general objective of the research was to analyze the attributions of the social worker in basic education, in the legislations and public bidding documents referring to the insertion of Social Service in education. As specific objectives, it was intended to identify the attributions of the social worker described in the calls for tenders and in the legislations that deal with the insertion of this professional in the area of education; to investigate the demands, attributions and strategies of the Social Service in the municipal basic education and to deepen the knowledge about the politics of basic education and Social Work in education. The study was guided by the dialectical-critical method, based on critical social theory. Numerous instruments were used to collect data such as the application of an online questionnaire to the social workers of the municipal public schools of Limeira-SP; holding a focus group with the said social workers; documentary analysis of public tenders; municipal and state laws that create the position of social worker in basic education and Social Service legislation and other official subsidies published by CFESS in the relationship of Social Service with education and bibliographical research in dissertations and theses provided by CAPES, which were produced in the from 1988 to 2015 by the Graduate Programs in Social Work in the country. As theoretical contributions in the area of education, we used progressive authors from the approach of critical theory, such as Freire; Tonet, Mészaros, Sader, among others. For Social Service, we use Marxist authors, such as Iamamoto; Abreu; Raichellis; Prates; Martinelli, Guerra, among others. With regard to the theoretical foundation on Social Work in Education we use authors references in the subject, such as: Witiuk; Martins; Souza; Almeida; Amaro and Santos. Thus, our assumption is that the legislation in the area of Social Service, as well as the municipal laws and regulations contained in public bidding documents that deal with the insertion of Social Service in the municipal public school, do not beckon for the elucidation of what are the attributions developed in the professional practice of social workers in municipal basic education. As main results we show that the materiality on the insertion of social workers in municipal public schools occurs through the legislations, which present requirements for professional work in education. This insertion in the instruments of data collection is thought from general competences, attributions, or private assignments in front of the demands that justify the entry of Social Work in Education. And in this context, the attributions of the social worker in the municipal public school are shaped by their insertion in this reality, loaded with the founding elements of professional training such as critical thinking, the ethical-political project of the category, the code of professional ethics, the law of regulation of the profession, being conditioned the demands that are attributed to the Social Work in its professional exercise in the school. Thus, the professional work of the social worker in the public school is permeated by the tensions present in the capitalist system and the logic of education in the neoliberal context, which implies to say that the social workers are clear as to their assignments to the professional work developed in basic education, which differ in this scenario with a professional practice focused on education beyond capital.
Keywords: Serviço Social
Educação Básica
Serviço Social na Educação
Atribuições Profissionais
Inserção Profissional
Social Service
Basic Education
Social Service in Education
Professional Assignments
Professional Insertion
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Humanidades
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8923
Issue Date: 10-Sep-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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