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Document type: Tese
Title: Harmonização e complementaridade entre as políticas para a agricultura do Brasil e da União Europeia
Author: Colle, Célio Alberto 
Advisor: Alvim, Augusto Mussi
Abstract (native): A Política Agrícola Comum (PAC) da UE, criada no final da década de 1950, passou por várias transformações e incorporou questões ambientais ao longo do tempo, tendo sido consolidada na Agenda 2000. A UE também avançou na definição da agricultura, além de produzir grãos, carnes, produz bens públicos, e tal produção é denominada agricultura multifuncional. O Brasil vem dando sinais de que pretende incorporar a conservação ambiental através de políticas de apoio à produção, caminho semelhante ao já percorrido pela UE. Esse direcionamento para uma harmonização entre as políticas agrícolas e ambientais, em parte, é norteado por medidas ambientais globais. Entre esses acordos está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que estabelece metas de reduções de emissões de gases causadores do efeito estufa. A agricultura contribui com parte dessas emissões e por isso, estão sendo criados programas para mitigá-las. Neste contexto, estão em curso programas e metas de reduções para o setor agrícola no Brasil e na UE. Assim, o objetivo geral da tese é analisar a harmonização das políticas e a complementaridade entre elas tendo em vista dois conjuntos distintos de políticas públicas: no Brasil, para o PRONAF e o Programa ABC; para a UE, o LEADER e os CTEs. A metodologia é orientada pela construção de duas matrizes de análise: uma delas com três dimensões (produtiva, ambiental e sociocultural) e com três parâmetros cada, para verificar a harmonização de cada uma das políticas; a segunda matriz (também com três parâmetros e três dimensões) foi criada para verificar a complementaridade entre as políticas, sendo analisadas duas a duas. Com base na descrição resultante da aplicação de tais matrizes, é realizado um exercício prático com as quatro políticas. As análises indicam alta harmonização entre as dimensões para o PRONAF, o CTE e o LEADER e baixa harmonização para o Programa ABC. A baixa harmonização deste último ocorre pela ausência de relações entre os parâmetros da dimensão sociocultural. Ao analisar a complementaridade, constata-se uma alta complementaridade entre os CTEs e o LEADER, onde sete dos nove parâmetros ocorreram em ambas as políticas. Ao analisar o PRONAF com o CTE e o PRONAF com o LEADER constatou-se uma harmonização média, com a ocorrência de cinco parâmetros em ambas as políticas. Por outro lado, todas as políticas analisadas junto com o Programa ABC resultaram em complementaridade baixa. Isso indica a semelhança entre aquelas com complementaridade alta e média e uma diferenciação em relação ao Programa ABC, indicando que esse foi criado para atender ao Programa Nacional de Mudanças Climáticas e que essas medidas ainda foram pouco internalizadas nos demais programas. A lógica da metodologia proposta pode ser aplicada para a análise e verificação de outras políticas públicas a partir da definição de objetivos, metas e resultados, por exemplo.
Abstract (english): The EU's Common Agricultural Policy (CAP), created in the late 1950s, underwent several changes and incorporated environmental issues over time; it was eventually consolidated in the Agenda 2000. The EU has also made progress in defining agriculture; in addition to producing grains and meat, it also produces public goods, and such production is called multifunctional agriculture. Brazil has been showing signs that it intends to incorporate environmental conservation through production support policies, which is a similar path to that already covered by the EU. This direction for harmonization of agricultural and environmental policies is partly guided by global environmental measures. One of these agreements is the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), which sets targets for reducing greenhouse gas emissions. Agriculture contributes with some of these emissions and, therefore, programs are being created to mitigate them. In this context, reduction programs and targets for the agricultural sector in Brazil and in the EU are in progress. Thus, the general objective of this thesis is to analyze the harmonization of policies and the complementarity between them by considering two distinct sets of public policies: PRONAF and the ABC Program, in Brazil; LEADER and the TFCs, for the EU. The methodology is guided by building two matrices of analysis: one has three dimensions (productive, environmental and sociocultural), with three parameters each, to verify the harmonization of each one of the policies; the second matrix (also with three parameters and three dimensions) was created to verify the complementarity between the policies, which were analyzed two by two. Based on the description resulting from the application of such matrices, a practical exercise is carried out with the four policies. The analyses indicate high harmonization between the dimensions for PRONAF, TFC and LEADER and low harmonization for the ABC Program. The latter’s low harmonization is due to the absence of relations between the parameters of the sociocultural dimension. By analyzing the complementarity, high complementarity between the TFCs and LEADER was evidenced, in which seven of the nine parameters occurred in both policies. By analyzing PRONAF with TFC and PRONAF with LEADER, medium harmonization was observed, with the occurrence of five parameters in both policies. On the other hand, all policies analyzed together with the ABC Program have resulted in low complementarity. This indicates the similarity between the ones with high and medium complementarity and the difference from the ABC Program, indicating that it was created to meet the National Program of Climate Change and that such measures have been little internalized in the other programs. The logic of the methodology proposed can be applied to the analysis and verification of other public policies from the definition of objectives, goals and results, for example.
Keywords: Políticas Agrícolas
Políticas Ambientais
Harmonização de Políticas
Complementaridade entre Políticas
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Negócios
Program: Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7475
Issue Date: 27-Mar-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

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