Export this record: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7128
Document type: Tese
Title: Reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal : racionalizar para qualificar para o ensino?
Author: Graça, Tereza Cristina Cerqueira da 
Advisor: Bastos, Maria Helena Câmara
Abstract (native): Esta tese investiga os processos de reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal, como forma de enfrentamento da redução de alunos na educação básica e nos ensino básico e secundário, pela queda das taxas de natalidade, no período de 2002 a 2012. A hipótese central é a de que os reordenamentos das redes públicas de ensino comportam a dimensão da racionalização dos recursos aplicados na educação e são estimulados pelos organismos multilaterais de financiamento. A pesquisa se serve das categorias de análise da educação comparada, com autores como BRAY e KAI (2010), GARRIDO (1997), MANZON (2010), NÓVOA e CATANI (2000), SCHRIEWER (1990, 1995, 2010), SOUZA e MARTINEZ (2009), assim como outros estudiosos da educação brasileira e portuguesa, a exemplo deANTUNES (2005), AKKARI (2011), BOMENY (2001), CASTRO (2013),RIBEIRO (2008), SANTOS (2011), STOER (1980 e 1999), THEODORO (2008). Os dados e informações foram recolhidos junto aos órgãos oficiais de produção das estatísticas e de documentos, de material jornalístico e de estudos acadêmicos. No Brasil, o foco de análise são os reordenamentos ocorridos nos estados nordestinos, onde se promove algumas aproximações com outros estados da federação; em Portugal, as Cartas Educativas de municípios representativos de cada uma das regiões. A trajetória histórica da educação escolar explica a tardia universalização do ensino fundamental/básico, os índices de analfabetismo e os baixos níveis de escolarização das populações. A baixa ocupação dos parques escolares públicos, pela redução de alunos, levou os dois países a promoverem os reordenamentos das suas redes públicas, mediante variados procedimentos e estratégias, cujo maior impacto continua sendo o fechamento de escolas. Em Portugal, os reordenamentos contam com a constituição dos agrupamentos escolares e, no Brasil, com a ampliação da jornada escolar diária. Nos dois países, esses processos vêm ocorrendo em paralelo com a municipalização da educação infantil e do ensino básico que, no Brasil, se encontra em estágio mais avançado, face ao modelo político-administrativo federativo. As relações entre os poderes centrais e locais e desses com os segmentos educacionais, a relação ensino público-ensino privado, os níveis de influência dos organismos internacionais e os avanços registrados na educação são analisados na perspectiva de identificar a contribuição dos reordenamentos na ampliação da escolarização das populações e na melhoria da qualidade do ensino. Para o caso português, as conclusões apontam que o reordenamento escolar é parte dos compromissos de redução da despesa pública assumidos pelo país com organismos internacionais. No Brasil, onde os processos são muito recentes, essa intervenção se faz de forma indireta, motivada pela divulgação dos comparativos internacionais. Sem estudos de prospecção demográfica e sem planejamento de médio ou longo prazo, por aqui os reordenamentos vão acontecendo à medida que as escolas públicas vão sendo esvaziadas pela redução de alunos, dentro do imediatismo que caracteriza as políticas públicas brasileiras. Face à questão demográfica e às reconfigurações urbanas, os reordenamentos das redes escolares públicas são necessários e, indubitavelmente, fazem parte das políticas de racionalização dos recursos públicos anunciadas/implantadas pelos sucessivos governos. Entretanto, os processos carecem de transparência e abertura à maior participação dos segmentos educacionais.
Abstract (english): This thesis investigates the school systems rearrangement processes in Brazil and Portugal, as a way of coping with enrollment drops in primary and secondary education due to the falling birth rates from 2002 to 2012. The hypothesis is that the rearrangements of school systems compasses the rationalization of education and are encouraged by multilateral funding agencies. The research uses the categories of analysis from comparative education, which includes authors such as BRAY and KAI (2010), GARRIDO (1997), MANZON (2010), NÓVOA and CATANI (2000), SCHRIEWER (1990, 1995, 2010), SOUZA and MARTINEZ (2009), as well as other Brazilian and Portuguese scholars, like ANTUNES (2005), AKKARI (2011), BOMENY (2001), CASTRO (2013), RIBEIRO (2008), SANTOS (2011), STOER ( 1980, 1999), THEODORO (2008). Data and information were gathered from government offices, newspapers and academic studies. In Brazil, we focus on the rearrangements occurred in the Northeastern States, furthering some approaches with some other Brazilian States; in Portugal, we analyse a few “CartasEducativas” from some representative cities of each Portuguese geographic regions. The historical path of Education explains the late universalization basic education, illiteracy and low rates of education of the population. Low use of public school buildings and the reduction of the number of students led both countries to foster their school systems rearrangements through various procedures and strategies, which greatest impact is still schools closure. In Portugal, the rearrangements led to the constitution of school groups, and in Brazil to the expansion of the daily school. In both countries, these processes are taking place paripassu a process in which cities are taking control over primary education – but in Brazil, this process is in a more advanced stage because of the federative model of government. Relations between central and local powers and those with educational segments, the relations between private and public schools, the different influence levels of international organizations and the progress accomplished in education are analyzed in order to identify the contribution of schools systems rearrangements in schooling expansion and improvement of educational services. In Portugal, the findings indicate that the school system rearrangement is part of the government commitments to reduce the public expenditure made by the country with international organizations. In Brazil, where this process is very recent, this intervention is motivated by the disclosure of the international experiences. With no demographic surveys or researches, as well as no medium or long-term planning, the school systems rearrangements are going on as long as some public schools are being emptied due to reducing rates of students. Given the demographics and urban reconfigurations, the public school systems rearrangements are needed, and undoubtedly part of the public funds rationalisation policies announced / implemented by successive governments. However, this process lacks transparency and openness to the engagement of some educational segments.
Keywords: POLÍTICA EDUCACIONAL
ENSINO - BRASIL
ENSINO - PORTUGAL
EDUCAÇÃO COMPARADA
EDUCAÇÃO
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Humanidades
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7128
Issue Date: 24-Aug-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TES_TEREZA_CRISTINA_CERQUEIRA_DA_GRACA_COMPLETÖ.pdfTexto Completo2.46 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.