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Tipo do documento: Tese
Título: Os processos de avaliação de sujeitos em privação de liberdade na 4ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul : dinâmica, contradições e mediações
Autor: Henrich, Giovana 
Primeiro orientador: Maciel, Ana Lúcia Suárez
Resumo: estudo em evidência possui como objeto central as avaliações para concessão de benefícios a sujeitos em privação de liberdade, cujo objetivo configurou-se em investigar sobre como as avaliações na 4ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul contribuem para a efetivação de direitos. A pesquisa, de cunho explicativo, qualitativo com base no método dialético crítico, tem por lugar o Sistema Prisional, delimitado através da 4ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul/Brasil. Como fonte de dados para a produção do estudo realizou-se pesquisa empírica através de entrevistas com assistentes sociais e psicólogos do sistema prisional, cuja atribuição está direcionada aos processos de avaliação, entrevistas com sujeitos em privação de liberdade avaliados no período de 2014 e pesquisa documental através das avaliações construídas pelos profissionais acerca dos mesmos sujeitos privados de liberdade entrevistados. A análise de dados foi construída a partir da técnica de análise de conteúdo, com base no referencial teórico de Laurence Bardin. Os resultados obtidos revelam posicionamentos críticos por parte dos profissionais e sujeitos em privação de liberdade entrevistados especialmente porque tais processos denotam características históricas relativas ao sistema prisional que direciona o modo como as avaliações são construídas. Além de revelarem as parcas condições de trabalho para a realização desta atribuição profissional, os resultados apontam para a perspectiva moralizadora e de adaptação social ainda intrínseca ao contexto, o que passa a ser analisado considerando-se as contradições do sistema, bem como, as reflexões realizadas pelas categorias profissionais envolvidas acerca do tema em questão. Desse modo, observa-se que as avaliações para concessão de benefícios aos sujeitos em privação de liberdade podem contribuir para a garantia de direitos, como também podem corroborar com a reprodução de processos que colocam os sujeitos como objetos de um sistema socialmente excludente, reiterando práticas de dominação e discriminação já que este enlaça, inclusive, as práticas profissionais desenvolvidas nesse espaço. Através da pesquisa é possível verificar a compreensão crítica profissional a respeito, porém também é visível a dificuldade em traduzir a crítica no contexto das avaliações, o que mostra o enfrentamento à reprodução da violência nesse objeto como ainda incipiente, necessitando de fortalecimento para que se consolidem práticas menos hierarquizadas - dos profissionais ao sistema penal, e dos sujeitos em privação de liberdade aos profissionais e ao sistema – através de novas estratégias de realização dos processos avaliativos. Nesse sentido, emerge a tese de que as avaliações para concessão de benefícios para sujeitos em privação de liberdade impõem a problematização acerca da dinâmica do lugar que historicamente elas ocupam definindo as atribuições profissionais relativas ao tema. As atribuições profissionais determinadas institucionalmente, bem como as condições necessárias para o desenvolvimento desse trabalho à luz das legislações vigentes retratam e são retratadas pelo contexto prisional, configurando-se em estratégia de manutenção e reprodução das contradições de uma ordem institucional e social que foi historicamente construída.
Abstract: The present study has as the central object the evaluations for granting benefits to subjects in deprivation of liberty, which purpose was configured to investigate how about the evaluations in the 4th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul contributes to the rights effectiveness. The research that has an explanatory and qualitative nature, is based on the critical dialectical method and is conducted in the Prison System, bounded by the 4th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul/Brazil. As a data source for the conduction of the study, an empirical research was made through interviews with social workers and psychologists from the prison system , in which the duty is aimed to the processes of evaluation, interviews with subjects in deprivation of liberty evaluated in 2014 and a documentary research through the evaluations made by the professionals about the same interviewed subjects in deprivation of liberty. The data analysis was done through the content analysis technique, based on Laurence Bardin’s theoretical framework. The obtained results reveal critical positioning by the professionals and by the subjects in deprivation of liberty, who were interviewed especially because such processes indicate historical characteristics relative to the prison system that guides the way the evaluations are made. Besides revealing the precarious working conditions to carry out such professional duty, the results also point to the moralizing and to the social adaptation perspective still intrinsic in the context, which is analyzed taking into consideration the contradictions of the system, as well as the reflections made by the professional categories involved in the issue. This way,it is observed that the evaluations for granting benefits to subjects in deprivation of liberty may contribute to the guarantee of rights as well as they may corroborate to the reproduction of processes that place the subjects as objects of a system socially excluding, reiterating practices of domination and discrimination once it also joins the professional practices carried out in such place. It is possible to verify through the research the professional critical understanding about that, however it is also possible to see the difficulty in translating the critique in the context of the evaluations, which shows that facing the reproduction of the violence in this object is still incipient, thus, demanding strengthening to consolidate practices less hierarchical - from the professionals to the penal system, and from the subjects in deprivation of liberty to the professionals and to the system – through new strategies to carry out the evaluation processes. In this sense emerges the thesis that the evaluations for granting benefits to individuals in deprivation of liberty imposed the questioning about the dynamics of the place that they occupy historically defining the professional assignments related to the theme. The professional assignments determined institutionally as well as the necessary conditions for the development of this work in the light of current legislation portray and are portrayed by the prison context setting up maintenance strategy and reproduction of the contradictions of institutional and social order that was historically constructed.
Palavras-chave: PRESIDIÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SISTEMA PENITENCIÁRIO - RIO GRANDE DO SUL
LIBERDADE
SERVIÇO SOCIAL
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6801
Data de defesa: 28-Mar-2016
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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