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Tipo do documento: Tese
Título: Poder judiciário, serviço social e justiça restaurativa : um diálogo possível?
Autor: Oliveira, Fabiana Nascimento de 
Primeiro orientador: Gershenson, Beatriz
Resumo: Este estudo tem como tema a análise das repercussões da utilização da Justiça Restaurativa nas intervenções do Serviço Social no Poder Judiciário Brasileiro. Constitui-se em um estudo exploratório de natureza qualitativa e baseia-se no método dialético crítico. A investigação tem por lugar o Poder Judiciário, especificamente na área da Infância e da Juventude. Foram utilizados como fontes do estudo: pesquisa documental em diversos documentos relativos à profissão e pesquisa empírica realizada através de questionários eletrônicos, onde os profissionais do Serviço Social inseridos neste contexto institucional nas cidades de Belém/PA e de Porto Alegre/RS registraram suas contribuições. Os procedimentos de análise dos dados foram realizados com base na referência teórica de Bardin, através da Análise de Conteúdo. Os resultados obtidos permitem inferir que os Assistentes Sociais conhecem a proposta da Justiça Restaurativa, mas pontuam contradições nesta utilização, pois, dependendo de como for utilizada, tanto poderá contribuir na garantia de direitos, como também poderá incidir e corroborar com a reafirmação dos processos objetualizantes dos sujeitos que são incluídos nos processos de trabalho do Sistema de Justiça atual, hegemonicamente retributivo, o que captura, inclusive, o trabalho dos assistentes sociais ao se inserirem nestes processos de trabalho. Verificou-se que o lugar da Justiça Restaurativa no Exercício profissional do Serviço Social existe, porém, se conforma em um lugar ainda incipiente, em construção, tendo como fortes limitadores de sua ação as características hierárquicas e conservadoras, ainda dominantes do Poder Judiciário. Cabe afirmar que este diálogo envolvendo o Poder Judiciário, Serviço Social e Justiça Restaurativa vêm ocorrendo ao longo dos dez anos de implementação da Justiça Restaurativa no Brasil e, desta forma, sendo construído e fortalecido, mas ainda enfrenta desafios de aprofundamento nos vários campos da competência profissional, inclusive na produção de conhecimentos da área.
Abstract: This study has as its theme the analysis of the impact of the use of restorative justice interventions of Social Work in Judiciary Brazilian. It is in an exploratory study of a qualitative nature and is based on the critical dialectical method. The investigation is to place the judiciary, specifically in the area of children and youth. Were used as study sources: documentary research in various documents relating to the profession and empirical research conducted through electronic questionnaires, where professionals of Social Services entered into this institutional context in the cities of Bethlehem / PA and Porto Alegre / RS recorded their contributions. The analysis procedures of the data were performed based on the theoretical reference Bardin, by Content Analysis. The results allow us to infer that the social workers know the proposal of Restorative Justice, but punctuate contradictions in use because, depending on how it is used, can either contribute to the guarantee of rights, as may also be levied and corroborate the reaffirmation of objetualizantes processes the subjects that are included in the working processes of the current justice system, hegemonic retributive, which captures even the work of social workers when inserting these work processes. It was found that the place of restorative justice in the professional exercise of social work is, however, conform in a nascent place, under construction, with the strong limiting its action hierarchical and conservative characteristics, still dominate the judiciary. It is said that this dialogue involving the judiciary, Social Services and Restorative Justice have been taking place over the ten years of implementation of Restorative Justice in Brazil and thus being built and strengthened, but still faces challenges of deepening in various fields of competence professional, including the production of knowledge of the area.
Palavras-chave: SERVIÇO SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA RESTAURATIVA
ASSISTENTES SOCIAIS - ATUAÇÃO PROFISSIONAL
ADOLESCENTES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6408
Data de defesa: 28-Ago-2015
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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