1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4992
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorAndres, Mari Oni da Silva-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751664H8por
dc.contributor.advisor1Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703859H8por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:48:29Z-
dc.date.available2007-07-30-
dc.date.issued2007-03-26-
dc.identifier.citationANDRES, Mari Oni da Silva. Tribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição. 2007. 26 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4992-
dc.description.resumoEste trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, tendo como objetivo investigar a possibilidade de aperfeiçoamento e legitimação do Tribunal do Júri, mantendo-o como a instituição que reafirma o Estado Democrático de Direito. Partindo da análise do Tribunal do Júri em seus aspectos históricos e sociológicos e de direito comparado, e abordando como ele é tratado pela doutrina processual penal no Brasil, a pesquisa aponta a deficiência atual e a perda da identidade da instituição. Revela ainda os limites das propostas de reforma procedimental em tramitação no Congresso Nacional: Por meio da pesquisa de campo, com aplicação de questionário, os membros do Conselho de Sentença questionados, sob os mais variados pontos relevantes ao Tribunal do Júri e sua função, demonstraram ter dificuldade em compreender o significado do julgamento, os princípios constitucionais e até do seu papel como julgadores, podendo, seu veredicto representar uma injustiça. Com o objetivo de melhor julgar é preciso que reformulações se concretizem visando a evitar que as razões da existência do Júri percam o sentido e acabem por desvirtuá-lo, em desprestígio dos princípios constitucionais. Desse modo, conclui-se que o Tribunal do Júri somente alcançará sua meta de julgar o semelhante com justiça, se o jurado estiver alicerçado de todas as garantias constitucionais, psíquicas, e amparado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de ser escolhido e de escolher o destino de quem estará sob seu senso de justiça.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389628.pdf: 186071 bytes, checksum: 68b365e4a74a86424538dd8a1e43c80d (MD5) Previous issue date: 2007-03-26eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15954/389628.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL PENALpor
dc.subjectTRIBUNAL DO JÚRIpor
dc.subjectJÚRIpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleTribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituiçãopor
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
389628.pdfTexto Parcial181,71 kBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.