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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4931
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro |
Autor: | Alves, Ana Cristina Borba |
Primeiro orientador: | Carvalho, Salo de |
Resumo: | Esta dissertação de mestrado pretende efetuar percurso transdisciplinar por algumas problemáticas que envolvem a violência. Analisa a práxis da atuação dos sistemas social, político, econômico e penal brasileiros, e questiona as práticas e políticas criminais utilizadas sob o discurso da defesa social, estas que, no cotidiano, têm-se mostrado como (re)produtoras de crescente violência, originada no desmesurado acionamento do poder punitivo do Estado. Destaca a importância do olhar do (O)outro e a importância do poder de consumo na constituição do sujeito. Atribui à exclusão dos direitos ao direito de cidadania (gramática da exclusão) uma das causas que levariam à desviação primária (gramática da inclusão) do indivíduo nos sistemas penal e carcerário, ambos seletivos, estereotipantes, estigmatizantes e perversos. Trata, ainda, a presente pesquisa, de destacar a seletividade do sistema de controle penal. Seletividade na escolha das pessoas a quem quer atingir, ao selecionar os fatos e, novamente, após selecionados os fatos, seletividade na exegese, ou seja, a exclusão daqueles que não deveriam ser incluídos no sistema, os quais acabam excluídos por distorções formais, através da aplicação retórica da norma. Destaca o (não) poder consumir como um dos grandes mal-estares da brasilidade no momento atual. Ressalta a importância do olhar e equipara a invisibilidade a uma forma de não-existência, ao mesmo tempo em que levanta os malefícios de um olhar estigmatizante e estereotipante, o qual faz com que a reincidência seja fruto de uma reação social ao olhar do outro. Uma profecia que se autocumpre |
Palavras-chave: | DIREITO PENAL EXCLUSÃO SOCIAL SISTEMA PENAL CRIMINOSOS |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Citação: | ALVES, Ana Cristina Borba. Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro. 2006. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4931 |
Data de defesa: | 14-Dez-2006 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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