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Document type: Dissertação
Title: Entre sagrados e profanos : ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal
Author: Bujes, Janaina de Souza 
Advisor: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Abstract (native): Considerando a cultura e a vida social como processos dinâmicos, a pesquisa analisa as práticas jurídicas de execução penal, especificamente os procedimentos de progressão de regime julgados em 2008, em processos de execução penal em trâmite de condenados por tráfico de drogas. Pretende problematizar, a partir de uma reflexão descritiva e interpretativa, alguns dispositivos de poder presentes nas práticas jurídicas e a forma como estes artefatos são constituídos. Vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, parte de um referencial teórico interdisciplinar, utilizando técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa para a investigação em 73 processos de execução criminal oriundos da Vara de Execução Criminal de Porto Alegre/RS, a fim de verificar como se manifestam as sensibilidades jurídicas relativas ao cumprimento da pena de indivíduos criminalizados pelo delito de tráfico de drogas. A partir do material empírico coletado, é possível apontar que o processo de execução criminal expõe diversas sensibilidades jurídicas que compõem o campo jurídico-penal, bem como as múltiplas estratégias e negociações de poder passíveis de serem acionadas pelos agentes jurídico-estatais. Tais jogos de poder são produto de saberes e sentidos de justiça que, variáveis e cambiantes, possibilitam, à luz das práticas locais, a constante apropriação e ressignificação do arcabouço jurídico-penal por parte dos agentes. Constata que o campo jurídico-penal das execuções é constituído como um espaço de disputas que, pautado pela violência simbólica que o constitui, promove constantes embates em busca de legitimação da autoridade de cada um dos seus agentes. Essas diferenças fazem emergir desde peculiaridades práticas e saberes locais dos sujeitos envolvidos, até valores e saberes específicos acionados como instrumental de fundamentação dos posicionamentos ante a norma jurídica.
Keywords: DIREITO
DIREITO PENAL
EXECUÇÃO PENAL
CRIMINOLOGIA
ANTROPOLOGIA SOCIAL
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation: BUJES, Janaina de Souza. Entre sagrados e profanos : ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal. 2009. 21 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4848
Issue Date: 16-Dec-2009
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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