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Document type: Dissertação
Title: O processo penal e a cerimônia degradante
Author: Thisen, Graciela Fernandes 
Advisor: Lopes Junior, Aury Celso Lima
Abstract (native): A presente dissertação analisa o processo penal como cerimônia de degradação do indivíduo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irreversível, sendo extremamente difícil encontrar o equilíbrio dinâmico necessário. Para tanto, são abordados os ritos e rituais contemporâneos, entre eles, os rituais religiosos, os profanos e o ritual de passagem e os símbolos dos rituais. Em seguida, analisa-se o ritual judiciário do processo penal. Tratando o processo penal como ritual de reconstrução do fato histórico, como ritual de passagem, são apresentados os papéis dos atores juiz, Ministério Público, Defesa, réu, o arquétipo da Justiça, o espaço judiciário, o traje ritual e a temporalidade do ritual. Ao final, é debatida a problemática da degradação do status e da estigmatização social e jurídica do indivíduo submetido ao processo penal. Verificou-se a influência do estigma em relação à Teoria do Labelling Approach e ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Por derradeiro, examinou-se o ritual judiciário do processo penal e sua relação com a degradação do indivíduo e a simbologia do sacrifício. O tema foi tratado em três capítulos, tendo sido utilizado o método analítico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais.
Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCEDIMENTOS (DIREITO PROCESSUAL PENAL)
RITUAIS
JULGAMENTO
TEMPO - ASPECTOS PSICOLÓGICOS
DIGNIDADE HUMANA
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation: THISEN, Graciela Fernandes. O processo penal e a cerimônia degradante. 2006. 135 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4840
Issue Date: 31-Oct-2006
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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