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Tipo do documento: Dissertação
Título: A violência do discurso de defesa social e a política criminal do inimigo
Autor: Reolon, Lilian Christine 
Primeiro orientador: Carvalho, Salo de
Resumo: A presente pesquisa, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada à linha de pesquisa Crime e controle, tem por objetivo compreender, a partir de visão transdisciplinar, a violência do discurso de defesa social e seus efeitos nas políticas criminais contemporâneas. Para tanto, através do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presença e a renovação do paradigma etiológico que, revitalizado ao longo da história, instrumentaliza as contemporâneas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modificações sociais que desencadearam a transmutação do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a proliferação dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a existência de condições básicas para o desenvolvimento e atualização dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento não se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recepção dos postulados defensivistas pelas legislações da América Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfiguração das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformulação no Direito Penal do Inimigo.
Palavras-chave: DIREITO PENAL
DEFESA SOCIAL
POLÍTICA CRIMINAL
VIOLÊNCIA
CRIMINALIDADE
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citação: REOLON, Lilian Christine. A violência do discurso de defesa social e a política criminal do inimigo. 2007. 14 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4810
Data de defesa: 29-Ago-2007
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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