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Document type: Dissertação
Title: Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Author: Osorio, Fernanda Correa 
Advisor: Cataldo Neto, Alfredo
Abstract (native): O estudo perfilou os internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), correlacionando as variáveis do perfil biopsico-sociais com a situação jurídicopenal do interno. A população de estudo foi formada por todos os pacientes inimputáveis no período abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimputáveis na época de referência. Nessa investigação os dados foram coletados nos prontuários judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo não diferiram significativamente dos achados da literatura. A análise estatística dos dados revelou que os internos inimputáveis apresentam as seguintes características: idade média de 43, 22 anos de idade, gênero masculino (91,3%), com profissão definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 ano, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4%), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3%), com o diagnóstico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psicóticos (61,4%). No cruzamento do gênero com as outras variáveis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem significância. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponderância dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior proporção de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das variáveis: internação prévia em outras instituições psiquiátricas e antecedentes criminais, identificou-se relevância estatística: dentre os internos com internação prévia, 61,9% possuíam antecedentes criminais. Da mesma forma no cruzamento das variáveis grau de instrução e existência de antecedentes criminais: quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência criminal. Com relação aos diagnósticos, os resultados apontaram uma preponderância de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagnóstico de Transtornos Relacionados á Substâncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na análise dos Transtornos relacionados ao Álcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possuíam esse diagnóstico estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Substâncias. A pesquisa, ao traçar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a temática que envolve medida de segurança, doença mental e criminalidade.
Keywords: DIREITO PENAL - BRASIL
LOUCURA (DIREITO)
IMPUTABILIDADE PENAL
DOENTES MENTAIS - LEGISLAÇÃO
PSIQUIATRIA FORENSE
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation: OSORIO, Fernanda Correa. Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense. 2006. 209 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4761
Issue Date: 31-Mar-2006
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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