1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLajús, Maria Luiza de Souza-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0856974222422722por
dc.contributor.advisor1Prates, Jane Cruz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4778897D1por
dc.date.accessioned2015-04-14T13:20:17Z-
dc.date.available2010-11-24-
dc.date.issued2010-08-25-
dc.identifier.citationLAJÚS, Maria Luiza de Souza. Sistema Único de Assitência Social : um difícil caminho rumo à conquista da cidadania. 2010. 294 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/475-
dc.description.resumoEste trabalho tem como finalidade conhecer a partir de um Estudo de Caso no município de Itajaí/SC, o processo de implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, contribuir na afirmação da Política de Assistência Social, por meio da construção de conhecimentos. Também tem a intenção de fornecer subsídios para a gestão e operacionalização da política. Tem como objetivo identificar os limites e possibilidades, os avanços na implementação desta política. Para a realização deste estudo optou-se pelo método materialistahistórico dialético. Foram trabalhados os dados a partir das categorias do método, a historicidade, a contradição e a totalidade. Também foram base do trabalho as categorias explicativas da realidade: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, rede de serviços socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, proteção social básica, financiamento, gestão, vulnerabilidade social e controle social. Utilizou-se como instrumentos para o levantamento dos dados: entrevistas e observações orientadas por roteiros pré-elaborados, pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa foram os envolvidos com a Política de Assistência Social no município lócus da pesquisa: gestoras, integrantes das equipes técnicas dos CRAS e dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, usuários da política, representantes de entidades de Assistência Social, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. O trabalho está dividido em cinco capítulo, uma introdução e conclusões. Partiu-se análise da Assistência Social brasileira, que foi historicamente atravessada por relações de favor, que determinaram ações clientelistas nesta área e que, até o presente dificultam sua afirmação como política pública de direitos. Realizou-se discussão da PNAS/SUAS, que tem uma proposta inovadora que aproxima os usuários através da descentralização, do atendimento em rede, da centralidade na família, do comando único das ações em cada instância de governo, união, estados, municípios e distrito federal, do repasse dos recursos fundo a fundo e do controle social pela população organizada. A reconstrução da trajetória da Assistência Social em Itajaí, apresentada no trabalho, possibilitou identificar que no município embora a Assistência Social apareça oficialmente nos documentos oficiais, só em 2005 com a implantação do SUAS, que é organizada no município, embora com muitos problemas na sua execução, na perspectiva da proteção social e do acesso a direitos. Por fim são apresentados os resultados da análise dos dados coletados que mostram fragilidades no processo de implantação, devido a problemas relacionados a infra-estrutura inadequada, recursos humanos insuficientes, não implantação do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF), número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) insuficientes em relação as necessidades do município, mecanismos de controle social frágeis, recursos financeiros insuficientes, participação da população inexpressiva. Por fim e com base nos dados coletados confrontados com os documentos legais, discussões teóricas e análise histórica conclui-se que o SUAS no município de Itajaí foi implantado de forma incompleta, embora em gestão plena determinada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Esta afirmação tem como base o fato de que as práticas estão, ainda, distantes dos mínimos preconizados pela Política de Assistência Social, o que requer transformar os limites existentes em desafios a serem superados, considerando as inúmeras possibilidades contidas no interior da política. Ainda, é possível concluir que a realidade do município pesquisado está próxima da situação dos municípios brasileiros que encontram-se em fase de implantação do SUAS, ou seja, as dificuldades relacionadas a infra-estrutura física e de recursos humanos aliadas a questões relativas a concepção da Assistência Social, baseada em critérios políticos tradicionais, constituem-se em importantes fatores que limitam a consolidação da Política de Assistência Social como processadora de direitos e de acesso à cidadania.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T13:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427014.pdf: 1763726 bytes, checksum: edcf7d2269b3c9be6ace5f508c6eee29 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/6678/427014.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Serviço Socialpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Socialpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPOLÍTICA SOCIALpor
dc.subjectASSISTÊNCIA SOCIALpor
dc.subjectCIDADANIA - ASPECTOS SOCIAISpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpor
dc.titleSistema Único de Assitência Social : um difícil caminho rumo à conquista da cidadaniapor
dc.typeTesepor
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