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Document type: Tese
Title: O serviço social nos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul : entre o acesso à justiça e a reprodução da injustiça
Author: Alencastro, Ecléria Huff de 
Advisor: Aguinsky, Beatriz Gershenson
Abstract (native): A aproximação do Serviço Social com o campo sociojurídico remonta as origens da atuação desta disciplina profissional no Brasil, na década de 1940, junto ao Poder Judiciário de São Paulo. Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que acena para a efetivação do Direito, necessário à materialização do acesso à Justiça. Um espaço, por excelência, de afirmação e garantia de Direitos Humanos se refere aos Núcleos de Prática Jurídica, vinculados às Universidades e demais Instituições de Ensino Superior, que, com a complexificação da vida social e com a cotidiana violação de direitos, tem sido chamado a responder às mais diversas demandas, requisitando a contribuição de outras áreas do conhecimento, além da área do Direito. A partir disso, a presente tese se propõe a investigar a contribuição do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, no período de 1988 a 2008, para o acesso à justiça em um sentido ampliado, na perspectiva da Justiça Social, tendo como objetivos específicos: resgatar o processo histórico de constituição dos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e a inserção do Serviço Social neste campo; refletir acerca dos aportes ético-políticos utilizados pelo Serviço Social nesses Núcleos e analisar se a atuação do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul contribui para o acesso à justiça no sentido ampliado. Para tanto a pesquisa, de abordagem qualitativa e respaldada pelo paradigma histórico-crítico, se constitui em um estudo exploratório, utilizando o procedimento de Estudo Bibliográfico, tendo como fonte os Trabalhos de Conclusão do Curso de Serviço Social de cinco Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, que abordam a atuação do Serviço Social nos respectivos Núcleos de Prática Jurídica. A análise temática dos dados fundamenta-se no método de análise de conteúdo proposto por Bardin, e o estudo revela particularidades de um movimento contraditório exercido pelo Serviço Social, entre a produção do acesso à Justiça e a reprodução da injustiça, em um campo que é igualmente contraditório.
Keywords: ACESSO À JUSTIÇA
JUSTIÇA SOCIAL
COMUNIDADE E UNIVERSIDADE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Serviço Social
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citation: ALENCASTRO, Ecléria Huff de. O serviço social nos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul : entre o acesso à justiça e a reprodução da injustiça. 2010. 22 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/466
Issue Date: 31-Mar-2010
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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