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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4658| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Cartelização e financiamento público dos partidos políticos : uma análise da democracia brasileira |
| Autor: | Andreis, Thiago Felker  |
| Primeiro orientador: | Dias, Marcia Ribeiro |
| Resumo: | Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro de um contínuo público-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproximação e dependência dos partidos em relação a recursos públicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstruídos os cenários institucional-legais desde a década de 1970 até os anos atuais, simulando-se as distribuições hipotéticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simulações obedeceram a categorias analíticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi possível perceber uma cisão na atuação política e na distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, é analisada a importância relativa que os recursos provenientes do Fundo Partidário possuem na contabilidade dos partidos políticos, comparando-se o grau de dependência dos partidos em relação a estes recursos por grupos de partidos e, também, as variações ao longo do tempo para os partidos considerados. De fato, percebe-se claramente que existem limitações à aplicação da tese do partido-cartel à realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que se não se pode afirmar a existência de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir indícios de cartelização entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito à sua atuação sobre a elaboração de critérios distributivos de recursos públicos aos partidos políticos. |
| Palavras-chave: | PARTIDOS POLÍTICOS - BRASIL PARTIDOS POLÍTICOS - FINANCIAMENTO FUNDO PARTIDÁRIO - BRASIL |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais |
| Citação: | ANDREIS, Thiago Felker. Cartelização e financiamento público dos partidos políticos : uma análise da democracia brasileira. 2009. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4658 |
| Data de defesa: | 27-Jan-2009 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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