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Document type: Dissertação
Title: Cartelização e financiamento público dos partidos políticos : uma análise da democracia brasileira
Author: Andreis, Thiago Felker 
Advisor: Dias, Marcia Ribeiro
Abstract (native): Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro de um contínuo público-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproximação e dependência dos partidos em relação a recursos públicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstruídos os cenários institucional-legais desde a década de 1970 até os anos atuais, simulando-se as distribuições hipotéticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simulações obedeceram a categorias analíticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi possível perceber uma cisão na atuação política e na distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, é analisada a importância relativa que os recursos provenientes do Fundo Partidário possuem na contabilidade dos partidos políticos, comparando-se o grau de dependência dos partidos em relação a estes recursos por grupos de partidos e, também, as variações ao longo do tempo para os partidos considerados. De fato, percebe-se claramente que existem limitações à aplicação da tese do partido-cartel à realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que se não se pode afirmar a existência de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir indícios de cartelização entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito à sua atuação sobre a elaboração de critérios distributivos de recursos públicos aos partidos políticos.
Keywords: PARTIDOS POLÍTICOS - BRASIL
PARTIDOS POLÍTICOS - FINANCIAMENTO
FUNDO PARTIDÁRIO - BRASIL
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citation: ANDREIS, Thiago Felker. Cartelização e financiamento público dos partidos políticos : uma análise da democracia brasileira. 2009. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4658
Issue Date: 27-Jan-2009
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

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