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Document type:	Dissertação
Title:	Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Author:	Rocha, João Carlos de Carvalho
Advisor:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Abstract (native):	Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnológico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza científica quanto a proteção do ambiente e da saúde humana. Os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança devem ser deduzidos de uma abordagem constitucional que possibilite a harmonização entre o desenvolvimento ecologicamente sustentável e biotecnologia, observado o respeito aos direitos fundamentais ao meio ambiente e à diversidade e integridade do patrimônio genético, a partir de afirmação ética da responsabilidade da pessoa humana pelo mundo em que vivemos
Keywords:	DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BIOSSEGURANÇA TRANSGÊNICOS
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation:	ROCHA, João Carlos de Carvalho. Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente. 2007. 52 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4295
Issue Date:	28-Mar-2007
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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