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Document type: Tese
Title: O direito ao lazer no estado socioambiental
Author: Cardoso, Simone Tassinari 
Advisor: Molinaro, Carlos Alberto
Abstract (native): O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o direito ao lazer no Estado Socioambiental. Através da delimitação do objeto de estudo, identifica-se a importância do lazer na vida humana e caracterizam-se quais atividades podem ser identificadas como atividades de lazer. Apresenta-se a historicidade da relação entre tempo, trabalho e lazer. Identifica-se o lazer como direito fundamental social. Discute-se o direito ao lazer no meio ambiente natural, artificial, do trabalho e cultural. Elabora-se pesquisa documental com finalidade de apresentação dos marcos regulatórios do direito ao lazer. Delimitam-se o âmbito de proteção, as titularidades, os destinatários, bem como os deveres de proteção estatais do direito fundamental ao lazer. Relaciona-se o lazer à qualidade de vida e ao ambiente ecologicamente equilibrado. Reconhece-se o direito ao lazer como direito de volumetria multidimensional, com tratamento jurídico distinto para cada uma de suas dimensões.
Abstract (english): El presente estudio tiene como objetivo reflexionar sobre el derecho al ocio en el Estado del Medio Ambiente. Al definir el objeto de estudio identifica la importancia del ocio en la vida humana y caracterizan las actividades que pueden ser identificadas como actividades de ocio. Se presenta la historia de la relación entre tiempo, trabajo y ocio. Se identifica el ocio como derecho social fundamental. Analiza el derecho al ocio en el medio ambiente natural, artificial, del trabajo y cultural. Elabora una investigación documental a efectos de presentación de los marcos normativos del derecho al ocio. Se determina el alcance de la protección, a quien se destinan los derechos, y los deberes de protección del Estado al ocio. Se refiere a la calidad de vida y medio ambiente ecológicamente equilibrado. Reconoce el derecho al ocio como un derecho de volumen multidimensional , con un tratamiento jurídico específico para cada una de sus dimensiones.
Keywords: DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
LAZER - ASPECTOS SOCIAIS
QUALIDADE DE VIDA
MEIO AMBIENTE - ASPECTOS SOCIAIS
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: CARDOSO, Simone Tassinari. O direito ao lazer no estado socioambiental. 2011. 59 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4175
Issue Date: 14-Dec-2011
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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