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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4152
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Costa, Ana Paula Motta | - |
dc.contributor.advisor1 | Molinaro, Carlos Alberto | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4259371J0 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:33:45Z | - |
dc.date.available | 2011-06-24 | - |
dc.date.issued | 2011-03-21 | - |
dc.identifier.citation | COSTA, Ana Paula Motta. Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais. 2011. 43 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4152 | - |
dc.description.resumo | Reconhecer é dar visibilidade a cada sujeito social. Concretiza-se na convivência com a diferença, em interação e condição de igualdade. Materializa-se por meio da indiferença aos preconceitos sociais que impedem a identificação de uns com os outros, em patamar de igualdade. Requer deslocamento constante, por meio do diálogo e do respeito à diversidade. A efetividade dos Direitos Fundamentais é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos se não consideram as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. O Direito estatal precisa dialogar com a realidade, entender sua racionalidade como fonte normativa para os comportamentos das pessoas. A tese aqui apresentada enquadra-se na área de concentração do Curso de Doutorado: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado ; com adesão principal à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado. Desde tal perspectiva, analisa as dificuldades de reconhecimento dos adolescentes, em sua especificidade e peculiaridade, a partir de distintas dimensões, concluindo-se que esses sujeitos têm respeitada sua dignidade quando são reconhecidos na sua especificidade geracional e cultural e quando sua diferença não tem o significado de inferiorização ou de discriminação. Portanto, o reconhecimento da dignidade requer a superação do lugar essereotipado social e de invisibilidade, sendo condição para a definição de patamares adequados de convivência social. De outra parte, a desconsideração social das peculiaridades relaciona-se com a ausência de reconhecimento dos sujeitos por parte do Estado, corporificada na possibilidade de intervenção em suas vidas e na desconsideração de seus direitos. Nessa direção, o Estado atua através de estratégias de controle social, especialmente quando se trata da intervenção familiar e da limitação da liberdade dos adolescentes por meio de processos judiciais. Assim, apresentam-se estratégias a serem adotadas com o objetivo de propiciar maior reconhecimento dos adolescentes, especialmente no que se refere ao fortalecimento do Direito Fundamental à convivência familiar e comunitária e da qualificação do Direito Fundamental à defesa nos processos judiciais de apuração de atos infracionais, tendo como critério balizador da intervenção do Estado o princípio da autodeterminação progressiva. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 432294.pdf: 10237922 bytes, checksum: 7f9b1985867b288b82e299964f1e97f2 (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14321/432294.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO CONSTITUCIONAL | por |
dc.subject | DIREITOS FUNDAMENTAIS | por |
dc.subject | ADOLESCENTES | por |
dc.subject | DIGNIDADE HUMANA | por |
dc.subject | RECONHECIMENTO (FILOSOFIA) | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais | por |
dc.type | Tese | por |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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File | Description | Size | Format | |
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432294.pdf | Texto Parcial | 10 MB | Adobe PDF | Download/Open Preview |
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