Democracia e individualismo : a igualdade como princípio organizador

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Silva, Walter Valdevino Oliveira	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/1105208560294285	por
dc.contributor.advisor1	Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794438E6	por
dc.date.accessioned	2015-04-14T13:55:00Z	-
dc.date.available	2009-09-17	-
dc.date.issued	2009-08-10	-
dc.identifier.citation	SILVA, Walter Valdevino Oliveira. Democracia e individualismo : a igualdade como princípio organizador. 2009. 105 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.	por
dc.identifier.uri	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2825	-
dc.description.resumo	As democracias ocidentais contemporâneas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princípio da igualdade, tanto em sua formulação jurídica quanto em sua expressão social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econômico, influência política, origem familiar e preferências pessoais não possam promover desigualdades que não possuem justificativa moral. O princípio da liberdade tem por objetivo garantir espaço para a autonomia e a livre expressão individual. O conflito entre esses dois princípios, como se sabe, define o contexto tanto das conquistas e dos impasses dos regimes democráticos quanto o contexto do debate filosófico a respeito da fundamentação da democracia. Minha tese é a de que a instauração do individualismo nas democracias ocidentais é o resultado de um longo processo de desenvolvimento histórico que estabeleceu a igualdade e não a liberdade como o princípio organizador fundamental da ordem social democrática. Essa reavaliação permite superar os impasses gerados por teorias que colocam a autonomia e a racionalidade como fundamento das sociedades democráticas, inflacionando, assim, o conceito de liberdade, restringindo a política a processos de deliberação que deveriam se aproximar de condições idealizadas que não encontram correspondência na prática social e, quase sempre, pressupondo definições para o que seria a natureza humana, a escolha racional ou uma verdadeira autenticidade ou esclarecimento que permitiria escapar de todos os tipos de determinações heterônomas. Para indicar em que sentido proponho essa reavaliação, inicio retomando a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Proveniente de uma família aristocrata em plena época pós-revolucionária na França, Tocqueville analisa a formação dos Estados Unidos da América mostrando que, na instauração da democracia americana, o ideal de igualdade ocupa um lugar anterior ao ideal de liberdade não só historicamente, mas também na justificação e na prática do sistema democrático. Subverte-se, assim, tanto a leitura da modernidade enquanto tentativa de efetivar conjuntamente os ideais de igualdade e liberdade, quanto a leitura de que o traço essencial da modernidade seria a instauração de uma racionalidade que acabou tornando-se instrumental ou técnica. Na primeira metade do século XIX, com uma interpretação que evita o unilateralismo, Tocqueville constata que a característica principal das democracias é o fato de que os homens, colocados em situação de igualdade, isolados e entregues a si mesmos, são indivíduos frágeis que, desprovidos de tradições, só possuem a razão para tentar justificar as leis que devem se auto-impor. Essa leitura tocquevilleana negativa da democracia moderna permite compreender fenômenos contemporâneos aparentemente tão incompatíveis quanto, por exemplo, o isolamento social e o amplo consenso em relação aos direitos humanos ou as instituições jurídicas como instância última de mediação dos conflitos sociais e a falência praticamente completa da lei e de quaisquer instrumentos de poder para lidar com questões humanas e, mais recentemente, tecnológicas. O individualismo democrático é, fundamentalmente, a consequência da efetivação cada vez maior do ideal moderno de igualdade. A filosofia política precisa levar a sério o fato de que, ao mesmo tempo em que corrói o ideal de uma racionalidade autofundante, essa condição democrática abre espaço, como nunca antes na história humana, para a responsabilidade individual. Essa responsabilidade é que nos permite, enquanto seres limitados e contingentes, chegar mais perto do ideal moderno de autonomia e autodeterminação.	por
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416581.pdf: 626223 bytes, checksum: 7fea76adca3066a3de5bc7de0f03b330 (MD5) Previous issue date: 2009-08-10	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/11805/416581.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	por
dc.publisher.department	Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUCRS	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Filosofia	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	FILOSOFIA POLÍTICA	por
dc.subject	PRINCÍPIO DA IGUALDADE	por
dc.subject	DEMOCRACIA	por
dc.subject	INDIVIDUALISMO (FILOSOFIA)	por
dc.subject	LIBERALISMO (POLÍTICA)	por
dc.subject	CIDADANIA	por
dc.subject	TOCQUEVILLE, ALEXIS DE - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO	por
dc.subject	RAWLS, JOHN - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA	por
dc.title	Democracia e individualismo : a igualdade como princípio organizador	por
dc.type	Tese	por
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Filosofia

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
416581.pdf	Texto Completo	611,55 kB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

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