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4-Jul-2024FABRINE_FELIX_FOSSI_BASTOS_TES.pdf.jpgDireito fundamenal ao acesso à justiça, hipervulnerabilidade do consumidor e autocomposição de litígios em plataformas on-lineBastos, Fabrine Felix FossiReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Mar-2024DANIELA_FROENER_DIS.pdf.jpgFintechs de meios de pagamentos : a regulação do banco central do Brasil e a promoção da competiçãoFroener, DanielaGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2024TES_MATHEUS_CARVALHO_DANTAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à adaptação climática na ordem constitucional brasileira : fundamentos e implicaçõesDantas, Matheus CarvalhoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Abr-2024AMANDA_DOS_SANTOS_KRONBAUER_DIS.pdf.jpgNão voe perto do sol : o bem comum como fundamento para a intervenção subsidiária do estado no exercício de atividades econômicasKronbauer, Amanda dos SantosLupion, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2024DIS_STEFANIE_TURATTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à explicabilidade algorítmica no contexto do direito tributário brasileiroTuratti, StefanieSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jun-2024TES_TAIS_MACEDO_DE_BRITO_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPacto federativo e o cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pela república federativa do BrasilCunha, Tais Macedo de BritoSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2024DIS_MANOELA_SIQUEIRA_NEUMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEstudos sobre extrafiscalidade no modelo de tributação sobre o valor agregado : análise de instrumentos e critérios de controleNeumann , Manoela SiqueiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2024TES_ANTONIO_ISAC_NUNES_CAVALCANTE_DE_ASTRE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs ecossistemas sob a perspectiva da abordagem das capacidades : contribuições para o recolhimento de direitos aos sistemas ecológicos no BrasilAstrê, Antonio Isac Nunes Cavalcante deSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Fev-2024CAROLINA_PEDROSO_OSELAME_NANDI_DIS.pdf.jpgA autorregulação como instrumento das relações de trabalho : adoção de ESG nos regulamentos de empresa e instrumentos coletivos de trabalhoNandi, Carolina Pedroso OselameStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mai-2024DIS_LORENA_NUNES_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico--constitucional brasileira : uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicosGonçalves, Lorena NunesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2024DIS_LOURENCO_KANTORSKI_LENARDAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgConstitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no BrasilLenardão, Lourenço KantorskiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024DIS_CÉSAR_AUGUSTO_HÜLSENDEGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO sistema de controle interno municipal como elemento essencial ao direito fundamental à boa administração públicaHülsendeger, César AugustoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2024DIS_EVALDO_OSORIO_HACKMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGovernanças e startups : estruturas jurídicas à mitigação de efeitos de crises societáriasHackmann, Evaldo OsorioGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2024DIS_DRIELI_DE_QUADROS_KLIPPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCooperação interinstitucional : novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos diteitos fundamentais processuaisKlippel, Drieli de QuadrosReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2024DIS_MARGOT_CRISTINA_AGOSTINI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProcesso justo e prova emprestadaAgostini, Margot CristinaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2024TES_LUIZ_ANTONIO_DA_SILVA_BITTENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito do trabalho : do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletivaBittencourt, Luiz Antônio da SilvaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2024RICARDO_CHEMALE_SELISTRE_PEÑA_TES.pdf.jpgA aplicação das regras de impenhorabilidade no metaverso sob a ótica da proteção da dignidade da pessoa humanaPeña, Ricardo Chemale SelistreJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2024DIS_SABRINA_WIEGAND_HELLWIG_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA participação técnica e social no processo estrutural : uma análise a partir da ação civil pública da lagoa da ConceiçãoHellwig, Sabrina WiegandJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024ALAN_JECE_BALTAZAR_TES.pdf.jpgA prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente públicoBaltazar, Alan JeceAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2024DIS_DOUGLAS_DA_SILVA_HENGEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgRevolução informacional e direito do trabalho : reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laboraisHengen, Douglas da SilvaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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