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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
12-Dez-2006389063.pdf.jpgDignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina GiacometSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jan-2007388854.pdf.jpgEquidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoHaeberlin, Mártin PeriusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Abr-2006347312.pdf.jpgFraude execuçãoPeña, Ricardo Chemale SelistreAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2006381055.pdf.jpgResponsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbanoSantos, Júlio César TricotFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2006386156.pdf.jpgPunitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistemaSalim, Caroline VazFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2006385214.pdf.jpgSindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agirCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006388693.pdf.jpgDos convênios da administração públicaTodero, Domingos RobertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2006381919.pdf.jpgDa avaliação da prova cívelPires, Júlio César BeckerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006386573.pdf.jpgA tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevidoMoro, Rolando RaulSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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