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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Jan-2007388854.pdf.jpgEquidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoHaeberlin, Mártin PeriusFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2006381055.pdf.jpgResponsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbanoSantos, Júlio César TricotFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006388693.pdf.jpgDos convênios da administração públicaTodero, Domingos RobertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2006381018.pdf.jpgRacionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos AlbertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2006347314.pdf.jpgAs bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretaçãoBarcellos, Milton Lucídio LeãoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dez-2006386010.pdf.jpgDecadência e prescrição no direito tributárioIlarraz, Marcelo PedrosoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2006388544.pdf.jpgÉtica da administração pública em juízoLugon, Luiz Carlos de CastroFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007391267.pdf.jpgSistema financeiro nacional : regulação e reflexos sancionatáriosMengden, Ana Luísa Chiodelli VonFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390754.pdf.jpgO mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiênciaFerreira, Fernando GuimarãesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2006390743.pdf.jpgO dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoCurvelo, Alexandre SchubertFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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