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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Ago-2007396636.pdf.jpgAção rescisória atípica : instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcancePorto, Sérgio GilbertoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Abr-2006347312.pdf.jpgFraude execuçãoPeña, Ricardo Chemale SelistreAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2006381036.pdf.jpgCompetência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisõesBrasil, Leandro Barata SilvaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2007389067.pdf.jpgRecorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura GonzálezAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2007388694.pdf.jpgJurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internetLovato, Luiz GustavoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007393014.pdf.jpgA ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscalSoldatelli, Haroldo AlmeidaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007394146.pdf.jpgEfetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivasVianna, Marcelo SoaresAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2007390049.pdf.jpgA causa de pedir no direito processual civilJardim, Augusto TangerAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jun-2007392350.pdf.jpgA denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger GuardiolaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Ago-2007396499.pdf.jpgCompromisso de ajuntamento de conduta e sua execução : técnicas para efetivação dos direitos transindividuaisJelinek, RochelleAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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