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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Dez-2007400160.pdf.jpgA substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)Torelly, Paulo PerettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dez-2007397663.pdf.jpgO processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdiçãoBertei, Samanta CardosoTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Nov-2006385009.pdf.jpgNexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando BaumFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Ago-2006384784.pdf.jpgO recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale SelistreAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Out-2006385548.pdf.jpgMutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentaisSbrogio galia, SusanaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2006383753.pdf.jpgJustiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduaisMorsch, Natália de AzevedoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Ago-2008406902.pdf.jpgDiscricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucionalLeites, Henrique MoreiraFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2008403067.pdf.jpgDireitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda BorghettiFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009418932.pdf.jpgO direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara BragaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Dez-2008416167.pdf.jpgResponsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo deAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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